A classe dos advogados definiu, nesta quinta-feira (07), os doze nomes que vão seguir na disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pelo quinto constitucional. Ao todo, 23 advogados participaram desta primeira etapa da disputa, e os nomes escolhidos foram: Flavia Brandão (4.596 votos), Anderson Pedra (4.156), Sarah Merçon-Vargas (4.084), Alexandre Puppim (3.852), João Dallapiccola Sampaio (3.649), Lucia Roriz (3.560), Vinicius Pinheiro de Sant’Anna (3.542), Adriano Pedra (3.468), Carla Fregona (3.399), Erfen Ribeiro (3.218), Rosemary de Paula (3.112), Américo Mignone (3.013).
O quinto constitucional é a parte que a Constituição Federal reserva a membros do Ministério Público (MP) e da advocacia na composição dos tribunais. Isso significa destinar 1/5 ou 20% das vagas de um tribunal para integrantes do sistema de Justiça que não sejam da carreira da magistratura. Assim, num tribunal que tenha 30 desembargadores, por exemplo, como é o caso do Tribunal de Justiça do ES, três vagas devem ser preenchidas pelo MP e três por advogados segundo o sistema do quinto constitucional.
O que a classe da advocacia capixaba está disputando no momento é a vaga deixada pelo desembargador Annibal de Rezende Lima, aposentado em abril. A escolha do nome envolve quatro etapas. Os primeiros a votarem foram os próprios advogados, que reduziram a lista de 23 concorrentes para 12 pelo voto direto. Na próxima fase, o Conselho da Seccional da OAB-ES vai realizar uma sessão de arguição e seleção dos candidatos, formando a partir daí uma lista com seis nomes, que será enviada ao TJES. Os desembargadores então reduzirão essa lista para três finalistas, e caberá ao governador Renato Casagrande escolher quem ocupará a vaga.
Este é o primeiro ano em que a lista duodécima é formada por votação direta da classe. Na última eleição do quinto constitucional destinada à advocacia, em 2021, o processo foi inverso: os doze nomes foram escolhidos pelo Conselho Seccional da OAB-ES e, em seguida, a categoria votou e reduziu a lista para seis nomes.
Conheça os advogados que continuam na disputa
Natural de Vitória, é casada há 30 anos e mãe de dois filhos. Especializou-se em Direito Constitucional, em Direito Empresarial e em Direito de Família e Sucessões, além de ser mestre em Segurança Pública. Atuou na OAB-ES como secretária-geral, vice-presidente, conselheira federal e como presidente de comissões. Autora de artigos publicados em livros jurídicos.
Doutor e pós-doutor em Direito. Professor, palestrante e autor. Eleito para a lista sêxtupla do Quinto Constitucional TJES/2021. Com 24 anos de advocacia e 26 anos de magistério, ele leciona atualmente na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e já passou por outras instituições como UVV e Novo Milênio.
É advogada há 17 anos. Tem 40 anos de idade, é natural de Vitória, mas, assim que se formou em Direito, em 2006, foi viver em São Paulo, onde se apaixonou pela advocacia. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em 2006, fez mestrado e doutorado em Direito Processual na Universidade de São Paulo (USP).
Com 30 anos de experiência na advocacia, ele construiu uma carreira sólida e respeitável. Casado e pai de dois filhos. Também tem uma carreira significativa na educação, tendo lecionado por mais de 20 anos em diversas instituições, incluindo Ufes, Universidade Vila Velha (UVV) e Novo Milênio.
JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
Nascido em 31/08/1962. Formado pela Ufes, é advogado desde março de 1986. Em seu escritório, se dedica ao Direito Social, focando nas áreas indenizatória, previdenciária e acidentária.
Advogada há 34 anos, mestre, doutoranda e com diversas especializações acadêmicas. Atualmente, juíza eleitoral substituta do TRE-ES pela classe dos advogados. Membro do Conselho Administrativo da Arquidiocese de Vitória e a primeira mulher a ocupar esse posto desde a constituição da Arquidiocese. Além disso, é assessora e consultora jurídica do arcebispo metropolitano, é membro da Comissão Especial de Ouvidoria Arquidiocesana para a Tutela de Criança, Adolescente e Pessoa Vulnerável e auditora do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano da Arquidiocese de Vitória.
VINICIUS PINHEIRO DE SANT’ANNA
Formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e inscrito na OAB-ES desde 1994, é natural de Belém do Pará e chegou ao Espírito Santo em 1979. Mestrado em Processo Civil pela Ufes, onde foi professor. MBA em Direito Tributário (FGV) e pós em Direito Público. Mediador judicial. Ex-Diretor Setorial da ESA/OAB-ES.
Procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), em dezembro de 2023 foi nomeado juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) pela classe da advocacia. Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), é pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Ex-membro de comissões da OAB-ES e representante da Ordem em concursos.
Advogada há 31 anos. Nasceu em Santos, São Paulo, e em seu coração ela carrega uma mistura do litoral paulista com o Espírito Santo, estado onde vive há 25 anos. Mestre pela Universidade de Barcelona. Professora em cursos de Pós-graduação na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Pontifícia Universidade Católica (PMC) de Minas Gerais e Faculdade Unimed. Atuante em Direito Empresarial, Marítimo e Proteção de Dados.
Pós-graduado em Direito Processual Civil. Conselheiro da OAB-ES (1995-2000). Ex-presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores. Desde que se formou em Direito, em 1984, ele atua na advocacia privada. E em 1996 passou a atuar também na advocacia pública, no cargo de procurador da Procuradoria Geral do Espírito Santo, onde ele atuou, ainda, como subprocurador geral para Assuntos Jurídicos, chefe da Procuradoria da Fazenda e chefe da Procuradoria do Estado em Brasília.
Nasceu e cresceu em Jardim Marilândia, um bairro humilde de Vila Velha. Advogada atuante há mais de 25 anos, pós-graduada, especialista em Direito Cível, Trabalhista e Previdenciário. Escritora de livros e artigos, palestrante, atuante no sistema OAB, luta por equidade e paridade de gênero/raça.
Além de atuar na advocacia, vez ou outra ministra cursos e palestras, e é autor e coautor de livros jurídicos, como Anulação do Ato Administrativo pelo Município (autor) e Procuradorias Municipais: teoria e prática (coautor). Procurador municipal. Mestre pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Concorreu ao Prêmio Innovare-Advocacia. Eleito duas vezes para listas tríplices do TRE-ES. Eleito para lista duodécima do Quinto Constitucional do TJES em 2021.
