Carlos Coutinho foi recebido pelo deputado federal Da Vitória, no seu gabinete na Capital, onde conversaram sobre política e tomaram um bom café, como mostra a foto destaque da coluna de hoje.
Vem boa notícia para a população capixaba, por aí.
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Por quanto tempo marido ou mulher pode receber pensão por morte do companheiro?
O tempo de recebimento da pensão por morte pode variar, de acordo com a idade do dependente.
Se o cônjuge do contribuinte tiver até 21 anos no momento da morte, o direito a receber a pensão será de três anos. Se o dependente tiver entre 22 e 27 anos, o companheiro pode receber o valor por até seis anos.
Já se a idade do dependente for entre 28 e 30 anos de idade, o viúvo recebe a pensão por 10 anos. Se o beneficiário tiver entre 31 e 41 anos no momento da morte, o cônjuge sobrevivente tem direito ao recebimento da pensão por 15 anos.
O prazo da pensão passa a ser de 20 anos quando o beneficiário tem entre 42 e 44 anos. Por fim, para que a pensão seja vitalícia, o dependente precisaria estar com 45 anos ou mais no momento da morte do segurado.
“Vale destacar que para que qualquer pensão seja concedida ao cônjuge sobrevivente, o companheiro deve ter contribuído por pelo menos 18 meses ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)”, esclarece o advogado previdenciarista João Eugênio Modenesi.
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Pensão por morte não exige comprovação de que casal more junto e tenha união estável
O INSS exige, no mínimo, três provas documentais, podendo escolher entre: certidão de nascimento de filho em comum; certidão de casamento religioso; declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente; declaração feita perante o tabelião, entre outras tantas.
A exigência vale inclusive para casais que não moram juntos e, mesmo assim, podem ser considerados em regime de união estável.
Maria Celeste Pereira Pimentel, Diretora de Registro Civil das Pessoas Naturais do Sinoreg-ES, apenas ressalta que é imprescindível a confirmação de dependência econômica presumida ou comprovada.
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Visita Institucional
Elido Emmerich Firme, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Espírito Santo (Sescon/ES), fez visita institucional a Carlos Roberto Rafael, presidente da Junta Comercial do Estado (Jucees), para reforçar a parceria entre as duas instituições.
Eles também trataram da importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo sistema Fenacon (Federação Nacional das Empresas Contábeis) na representação de empresas de todo o País.
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O Espírito Santo recebeu mais de 207 mil doses da vacina contra a Covid-19. Dyanne Dalcomune, professora de Medicina da UVV, destaca a importância da campanha de vacinação e de aderir ao processo de imunização.
“Cada pessoa que a gente convencer a ser vacinada, já vai ser positivo. Precisamos falar disso o tempo todo e reforçar que é uma vacina segura”.
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Embarque com segurança
A entrada de um novo ano não dispensa os cuidados de biossegurança adotados em 2020, é o que alerta Jaime De Angeli, secretário-Geral do Setpes.
O executivo destaca que as viagens intermunicipais continuam dentro dos protocolos orientados pelas autoridades sanitárias para evitar a propagação da COVID-19.
“Os passageiros e motoristas devem usar máscaras e higienizar as mãos sempre que possível”, reforça.
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Contabilidade valorizada
Assim como a empresa americana Scale Factor, que por preços bem abaixo do mercado prometia fazer a contabilidade dos clientes, mas faliu, muitas empresas brasileiras estão seguindo este mesmo caminho para prestar serviço contábil.
A contadora e empresária Mônica Porto reforça que mesmo com a inteligência artificial, a profissão do contador não deixará de existir como apontaram algumas previsões.
“Assim como as pessoas, os sistemas falham, mas são as pessoas que conseguem conferir o erro de um programa e corrigi-lo. A figura do contador é e continuará sendo essencial”, decreta a especialista.
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Ansiedade ou TDAH?
Sintomas do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) podem ser facilmente confundidos com ansiedade.
O psiquiatra Fábio Olmo esclarece que o diagnóstico adequado é realizado com a consulta médica.
“Para concluir se é um caso de TDAH, acolhemos o paciente e avaliamos se sintomas de desatenção, hiperatividade e impulsividade são frequentes e presentes em vários contextos, causando prejuízos em diversas áreas da vida da pessoa”, explica.
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JA é eleita a 7ª melhor ONG do mundo
Há cem anos auxiliando mais de 10 milhões de jovens a se destacarem e inovarem no mercado de trabalho.
Esses são alguns motivos que, pelo terceiro ano seguido, a JA Worldwide foi eleita a sétima melhor ONG do mundo.
A NGO Advisor – uma organização independente localizada em Genebra que analisa as instituições sem fins lucrativos pelo mundo – divulgou a lista das ONGs mais influentes do mundo, e a Junior Achievement se destacou com sucesso, garantindo o 7º lugar no ranking mundial.
“A análise realizada pela NGO Advisor considerou requisitos como inovação, impacto e governança. E pelo terceiro ano seguido, tivemos a confirmação da relevância do nosso trabalho, para que possamos continuar levando o melhor em educação empreendedora para impactar jovens e mobilizar voluntários em todo o mundo”, afirma Elaine Lima, diretora executiva da JAES.
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Direitos Humanos e a pandemia
Ao mesmo tempo em que a humanidade comemora os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em meio à pandemia surgiram debates sobre como os direitos de cada indivíduo foram tratados no enfrentamento ao novo Coronavírus.
Pesquisa que acaba de ser divulgada mostra que seis a cada dez países do mundo adotaram medidas problemáticas em termos de Direitos Humanos – sendo que 43% dos países considerados democráticos cometeram abusos.
“Em um período extraordinário como o que estamos vivendo, é crucial resgatar os fundamentos do Direito para garantir as melhores escolhas considerando o cenário tão adverso, mas sempre priorizando os Direitos Humanos”, ressaltou Elisa Galante, advogada especialista em Direito Administrativo.
