O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deve julgar nesta quinta-feira (12) o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, acusado de participação no assassinato do também juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O crime ocorreu em 24 de março de 2003, em Vila Velha, e teve grande repercussão no Estado por envolver um magistrado que atuava em processos relacionados ao crime organizado.
A sessão será conduzida pelo Tribunal Pleno do TJES. Durante o julgamento, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) deve sustentar a acusação e pedir a condenação do réu com base na denúncia apresentada à Justiça e nas provas reunidas ao longo da investigação e da tramitação do processo.
Participam da acusação a subprocuradora-geral de Justiça Judicial, Andréa Maria da Silva Rocha, o chefe da Procuradoria de Justiça Criminal, Sócrates de Souza, e o promotor de Justiça de Vila Velha João Eduardo Grimaldi.
O processo reúne diversos desdobramentos ao longo de mais de duas décadas. Dos dez denunciados inicialmente pelo crime, oito já foram condenados em diferentes fases do processo. Apenas um dos acusados, Cláudio Luiz Andrade Batista, conhecido como “Calu”, foi absolvido em julgamento anterior. Com isso, o caso segue pendente apenas em relação ao juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira.
Alexandre Martins de Castro Filho foi morto a tiros quando saía de uma academia em Vila Velha. À época, ele era titular da Vara de Execuções Penais de Vitória e conduzia processos ligados a organizações criminosas que atuavam dentro e fora do sistema prisional capixaba.
As investigações apontaram que o crime foi cometido mediante pagamento e envolveu uma rede de executores, intermediários e supostos mandantes. Entre os condenados está o ex-coronel da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, apontado como mandante do homicídio e condenado a 23 anos de prisão em 2015.
A denúncia contra Antônio Leopoldo Teixeira foi recebida pelo TJES em 2005, e a decisão de levá-lo a julgamento foi proferida em 2008, quando a Justiça entendeu haver indícios suficientes de autoria. Desde então, o caso passou por uma série de incidentes processuais e adiamentos.
Em 2021, o julgamento chegou a ser marcado, mas acabou sendo remarcado diversas vezes. Posteriormente, uma mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que crimes funcionais praticados por magistrados devem ser julgados pelo Tribunal Pleno, o que também impactou a tramitação do processo.
Com a sessão marcada para esta quinta-feira, o julgamento pode representar o desfecho judicial de um dos casos criminais mais emblemáticos da história recente do Espírito Santo, iniciado há 23 anos com a morte do magistrado.
