A Prefeitura de São Gabriel da Palha exonerou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Fernando Oliveira, poucos dias após a divulgação de denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) que o acusa de violência psicológica contra a então procuradora-geral do município, Jussara Lourrainy Frederico. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (22) e assinado pelo prefeito Tiago Rocha.
Antes da exoneração, a Justiça já havia determinado o afastamento de Fernando Oliveira das funções públicas, com base em decisão do juiz Roberto Wolff, da 2ª Vara de São Gabriel da Palha. A medida integrou um conjunto de restrições impostas ao investigado.
Entre as determinações judiciais, estão a proibição de acesso a repartições públicas municipais, a vedação de participação em eventos da prefeitura e a proibição de manter contato com a vítima, devendo respeitar uma distância mínima de 200 metros. No despacho, o magistrado alertou que o descumprimento das medidas pode resultar em decretação de prisão preventiva.
De acordo com o Ministério Público, o episódio ocorreu em outubro de 2025, durante uma reunião nas dependências da prefeitura. Na ocasião, o então secretário teria gritado com a procuradora, ordenado que ela “calasse a boca” e deixasse o local, em conduta considerada intimidatória e constrangedora. A vítima estava grávida de 37 semanas.
A denúncia aponta que a atitude teria provocado abalo emocional e visava desestabilizar a atuação profissional da procuradora, sendo enquadrada, em tese, como constrangimento ilegal e violência psicológica contra a mulher.
Na decisão, o juiz também destacou o risco de o investigado utilizar o cargo para intimidar outros servidores ou praticar novas infrações, além de mencionar registros anteriores de comportamento agressivo atribuídos a ele.
