A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) anunciou que vai acompanhar diretamente o caso envolvendo a advogada Jussara Lourrainy Frederico, que atuava como procuradora-geral do município de São Gabriel da Palha. Ela denunciou uma suposta situação de violência psicológica e acionou a entidade, que colocou sua estrutura à disposição para o acompanhamento do caso.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, afirmou que a instituição defende uma apuração ampla, com respeito ao direito de defesa, mas ressaltou que, caso a violência seja comprovada, a punição deve ser exemplar.
Na última semana, a Justiça determinou a suspensão imediata do secretário municipal de Serviços Urbanos, Fernando Oliveira, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Ele é investigado por suposta prática de violência psicológica contra a advogada.
“A violência psicológica é silenciosa, mas profundamente destrutiva. Já fui vítima, mas superei em uma época em que não havia a cultura de proteção. Nenhuma mulher deve ser submetida à humilhação, ao medo ou ao controle. É dever da sociedade e das instituições agir com firmeza para garantir dignidade, respeito e justiça”, declarou Erica Neves.
A decisão judicial foi assinada pelo juiz Roberto Wolff, da 2ª Vara de São Gabriel da Palha, no último dia 17, e inclui uma série de medidas cautelares. Além do afastamento do cargo, Fernando Oliveira está proibido de acessar repartições públicas municipais, participar de eventos da prefeitura e manter qualquer tipo de contato com a vítima, devendo respeitar uma distância mínima de 200 metros. O descumprimento das determinações pode resultar em prisão preventiva.
De acordo com a decisão, há indícios suficientes de autoria e materialidade para o prosseguimento da ação penal, com base em depoimentos, boletim de ocorrência e relatos de testemunhas.
Em nota, Jussara Lourrainy Frederico classificou o episódio como “cruel e humilhante” e destacou a importância do apoio institucional. “A advocacia merece respeito pleno no exercício profissional. O acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil neste processo representa a força da nossa classe, especialmente das mulheres advogadas, e demonstra que esse tipo de violência não será silenciado”, afirmou.
