Caminhando pelas ruas e também do alto de um trio elétrico, senador Magno Malta voltou a Guarapari para mais um corpo a corpo com o candidato Ricardo Conde. “Tem ex-prefeito que prometeu eleger um poste, mas sumiu. Onde está ele?” Indagou Magno Malta pelas ruas do município.Estiveram nos bairros Olaria, Coroado, Santa Margarida e Kubsticheck. No sábado (26) o socialista recebeu o prefeito da Serra Audifax Barcelos, o Secretário de Estado de Ciências e Tecnologia Jadir Péla e seu Sub Carlos Gavini.

A caminhada com Malta, na sexta (25) passou pelo comércio do bairro Muquiçaba e as autoridades pediram votos aos eleitores em nome do Governador Renato Casagrande – do mesmo partido do candidato.

“Tem candidato que com cara de bom moço, mas não conhecemos sua história de vida. Só sabemos que está mal acompanhado, sendo orientado pro pessoa que foram condenadas. Cuidado, vamos conhecer melhor as pessoas que querem administrar uma cidade com uma triste herança”, disse o senador.

Na visão de Magno Malta, “tem que zerar o jogo, é hora de Guarapari viver um novo momento, sem prisões, com transparência nas licitações, sem favorecimento e com gestor ficha limpa. Este candidato é Ricardo Conde, que é o mais preparado para cuidar do povo deste balneário que já foi chamado de cidade saúde”, acentuou Magno Malta.

Magno também lembrou o potencial da vereadora Fernanda Mazzelli, vice da chapa de Ricardo, que tem uma vida disciplinada dedicada ao esporte. “Esta lutadora vem para auxiliar Ricardo a humanizar a cidade. São pessoas de bons hábitos, educadas e éticas. Estou em Gurapari par alertar. Vote em gente do bem, mas cuidado com cordeiro em pele de lobo”, finalizou Magno Malta. O senador fica em Guarapari até o dia 1 de fevereiro.

A capital capixaba, Vitória, está entre as 387 cidades que não receberam nenhum centavo dos R$ 3.816.367,96, referentes ao repasse da primeira parcela do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que seria creditado no último dia 10.O motivo. O Ministério da Fazenda suspendeu o valor por causa do pagamento de dívidas das prefeituras com a União, principalmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

O valor é formado pelo dinheiro do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na maioria dos casos, a retenção ocorreu em consequência de acordos de renegociação dos débitos com INSS assinados pelos prefeitos.

Out ras verbas também foram retidas, como as relativas ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), e outras dívidas.

Grandes municípios como São Gonçalo, o segundo maior do RJ, Duque de Caxias, além de 79 o municípios de SP, entre eles Campinas, não receberam nenhum valor.

(Agencia Congresso)

“Quanto mais se aproximam as eleições para as Mesas diretoras do Senado (dia 1º) e da Câmara dos Deputados (4 de fevereiro), mais se acirra o “tiroteio” contra os principais candidatos, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), numa campanha que conta com amplo respaldo e espaço de certa mídia. Os adversários querem anular o favoritismo dos peemedebistas, e a imprensa, como sempre, dividir a base aliada e torpedear o governo”. A afirmação é do ex-ministro e considerado um dos homens mais poderosos do Governo Lula, José Dirceu (PT).Dirceu, que está condenado pelo STF acusado de liderar o Mensalão, diz que o objetivo da mídia e seus aliados no Parlamento é enfraquecer o PMDB e a base governista. ” Querem dividir a aliança que apoia o governo Dilma Rousseff. Por isso, numa espécie de censura fina, re buscada, como quem não quer exatamente isto, escondem do leitor que o critério que rege a eleição das duas Mesas diretoras na Câmara e no Senado é a proporcionalidade”.

Dirceu defende o critério da proporcionalidade: “É o mais democrático, por ele a decisão sobre quem preside ambas as Casas e quem participa da mesa é a soberania popular, o voto de cada cidadão e cidadão dada a cada eleição legislativa. Por este critério – decidido lá atrás pelo povo quando elege as maiores bancadas parlamentares -, o maior partido indica a presidência e os cargos seguintes, vice-presidências, 1ª , 2ª , 3ª secretarias e as suplências”, explicou.

Partindo deste princípio, ele afirma que todas as candidaturas são legítimas, mesmo as dissidentes, como a da atual vice presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas. ” As candidaturas todas que aí estão têm legitimidade sejam as dos partidos majoritários (PMDB e PT, que aliás são candidaturas com apoio, também do PSDB e DEM), sejam as candidaturas dissidentes – como a da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) -, sejam as da oposição como as do PSOL na Câmara e no Senado, ou mesmo as de outros partidos como a do PSB na Câmara”, afirmou.

(As informações são da Agência Congresso)

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vitória, Ademar Rocha (PTdoB), pode ter de devolver aos cofres do município valores superiores a cifra de R$ 2.646 milhões. A quantia teria sido empregada de forma indevida e sem finalidade pública. Ademar esteve à frente do Legislativo de 2001 a 2004.O processo do Tribunal de Conta do Espírito Santo (TCES) foi iniciado em 2004, a partir de representação oferecida pela Procuradoria de Justiça de Contas. A auditoria especial da Corte apontou suspeita de irregularidades nos repasses de verbas, convênios e patrocínios feitos com associações esportivas e comunitárias, além de contratos com veículos e empresas de comunicação.

A auditoria especial indicou que contratos foram feitos sem licitação e não eram de interesse público. Alguns deles teriam recebidos aditivos e valores acrescidos sem justificativas. Sobre convênios e patrocínios, a Câmara teria destinado verbas indevidamente, uma vez que isso cabia ao Executivo.

Durante a relatoria do processo, o conselheiro João Luiz Cotta Lovatti, usou a expressão “desperdício mascarado” ao falar da destinação de verbas que supostamente saiu do cofre público para contas particulares. “Mecanismo para transferência de recursos públicos para entidade privada”.

Constam nos autos do TCES-4665/2004 que Câmara patrocinou lançamentos de CDs, eventos esportivos e culturais, entre outras irregularidades.

Cotta Lovatti julgou irregulares as contas dos atos de gestão de responsabilidade do ex-presidente da Casa, Ademar Rocha. E atribuiu a ele, o ressarcimento no montante de R$ 2.646 milhões, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora a partir do ano dano, e multa.

E recomendou ao atual Mesa Diretora observar a impossibilidade jurídica de concessão de patrocínios pelo Poder Legislativo, que abstenha-se de celebrar contratos por dispensa de licitação e que sejam observados o nexo entre o objeto contratado, o dispositivo e a natureza da instituição. O conselheiro Rodrigo Chamoun pediu vista do processo.

Fora do cargo desde o dia 1º de janeiro, depois de perder para Pedro Costa a disputa pela reeleição, o ex-prefeito Elias Dal´Col, de Ecoporanga, passará a responder no Juízo da sua própria Comarca pela denúncia do Ministério Público Estadual de contratação de empresas para realização de shows em um rodeio no município fraudando a licitação pública.A denúncia foi aceita, em agosto de 2012, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde a ação penal corria porque Elias Dal´Col, como prefeito, tinha foro privilegiado. Ele havia tido seu processo desmembrado dos outros réus na ação proposta pelo MP.

A determinação do envio da ação penal à Comarca de Ecoporanga foi do desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, considerando que cessou a competência do Tribunal de Justiça para apreciar o processo 0001609-73.2010.8.08.0000 (100100016094).

Após o fim do mandato eletivo do réu, a fim de evitar tumulto processual, determino o desapensamento dos presentes autos em relação à ação penal 0003097-29.2011.8.08.0000 (100110030978), par aque a instrução seja conduzida de acordo com o entendimento do magistrado de primeiro grau”, despachou Bizzotto.

(Assessoria de Comunicação do TJES)

Fora do cargo desde o dia 1º de janeiro, depois de perder para Pedro Costa a disputa pela reeleição, o ex-prefeito Elias Dal´Col, de Ecoporanga, passará a responder no Juízo da sua própria Comarca pela denúncia do Ministério Público Estadual de contratação de empresas para realização de shows em um rodeio no município fraudando a licitação pública.A denúncia foi aceita, em agosto de 2012, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde a ação penal corria porque Elias Dal´Col, como prefeito, tinha foro privilegiado. Ele havia tido seu processo desmembrado dos outros réus na ação proposta pelo MP.

A determinação do envio da ação penal à Comarca de Ecoporanga foi do desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, considerando que cessou a competência do Tribunal de Justiça para apreciar o processo 0001609-73.2010.8.08.0000 (100100016094).

Após o fim do mandato eletivo do réu, a fim de evitar tumulto processual, determino o desapensamento dos presentes autos em relação à ação penal 0003097-29.2011.8.08.0000 (100110030978), par aque a instrução seja conduzida de acordo com o entendimento do magistrado de primeiro grau”, despachou Bizzotto.

(Assessoria de Comunicação do TJES)