No próximo 24 de maio, o Brasil celebra o Dia Nacional do Detento. A data dificilmente aparece entre as mais populares do calendário cívico. Talvez porque obrigue a sociedade a encarar uma pergunta desconfortável: o que esperamos da prisão?
Punir? Isolar? Proteger? Restaurar?
O Brasil construiu, nas últimas décadas, um dos maiores sistemas prisionais do planeta. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais indicam que o país ultrapassou 960 mil pessoas privadas de liberdade quando considerados diferentes regimes de custódia e monitoramento, sendo mais de 700 mil em unidades físicas (BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Relatório de Informações Penais – SISDEPEN. Brasília: Senappen, 2025).
Mas quantidade de presos nunca foi, por si só, sinônimo de segurança.
O debate sobre prisões costuma oscilar entre dois extremos igualmente insuficientes: de um lado, o discurso que trata o encarceramento como resposta suficiente para a violência; de outro, a ideia de que toda punição seria necessariamente opressiva. Nenhum desses caminhos responde plenamente ao problema.
Uma pergunta mais honesta talvez seja outra: depois da pena, quem estamos devolvendo à sociedade?
Encarceramos muito. Ressocializamos quanto?
Outro dado chama atenção. Embora políticas de trabalho e educação tenham avançado nos últimos anos, apenas parte da população prisional participa efetivamente dessas iniciativas (BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Relatório de Informações Penais – SISDEPEN. Brasília: Senappen, 2025).
No Espírito Santo, iniciativas recentes têm buscado fortalecer programas de ressocialização, empregabilidade, educação e acompanhamento de egressos. O Estado também ampliou estratégias voltadas à redução da reincidência e à reinserção social (ESPÍRITO SANTO. Secretaria da Justiça. Plano Estadual de Trabalho e Renda no Sistema Prisional 2024–2026. Vitória: Sejus, 2024).
Ainda assim, especialistas alertam para algo importante: não existe consenso absoluto sobre como medir reincidência criminal no Brasil.
Estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça mostrou que diferentes metodologias podem produzir resultados distintos, justamente porque “reincidir” pode significar coisas diferentes: novo processo, nova condenação ou retorno ao sistema prisional (IPEA; CNJ. Reincidência Criminal no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2015).
Mas existe relativa convergência sobre um ponto: trabalho, educação, vínculo familiar e acompanhamento pós-pena tendem a reduzir o retorno ao crime.
Isso não elimina responsabilidade individual. Também não apaga a dor das vítimas.
Mas sugere algo importante: talvez segurança pública e ressocialização não sejam adversárias — talvez sejam parceiras.
O Evangelho na situação do detento
Quando a Bíblia fala sobre autoridades e justiça, ela não ignora a existência do mal. O apóstolo Paulo escreve que as autoridades exercem função legítima de contenção da injustiça:
“Porque os governantes não são para temor quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal” (Romanos 13.3, NAA).
O texto reconhece legitimidade da punição. Crime não é relativizado. Responsabilidade moral não desaparece.
Mas a Bíblia também recusa uma lógica de descarte humano. O autor de Hebreus escreve:
“Lembrem-se dos presos como se estivessem presos com eles” (Hebreus 13.3, NAA).
E o próprio Cristo afirma:
“Estive preso, e vocês foram me visitar” (Mateus 25.36, NAA).
Esses textos não transformam criminosos em inocentes. Transformam nossa forma de enxergar pessoas. Na tradição reformada, isso aparece com clareza. João Calvino (CALVINO, João. Institutas da Religião Cristã. Livro III. Tradução de Waldyr Carvalho Luz. São Paulo: Cultura Cristã, 2006) escreveu:
“Devemos considerar todos os homens, sem exceção, como nossos próximos”
Calvino não negava a necessidade da justiça civil. Mas lembrava que nenhuma autoridade humana recebe autorização para negar a dignidade concedida por Deus. Porque, segundo as Escrituras, o ser humano continua sendo portador da imagem do Criador (Gênesis 1.27). Inclusive atrás das grades.
O que glorifica a Deus em um sistema prisional?
Uma política prisional coerente com a verdade bíblica não elimina punição. Mas também não se satisfaz com exclusão. Ela pune o mal, protege vítimas, promove trabalho, investe em educação, fortalece vínculos familiares, acompanha egressos, cria condições reais para reconstrução.
No Dia Nacional do Detento, talvez a discussão mais importante não seja se o Brasil prende demais ou prende de menos. Talvez seja outra.
Queremos que a pena seja o fim da história… ou queremos que ela seja o início de uma possibilidade de restauração?
Porque o Evangelho não ensina que toda pessoa presa é inocente. Ensina algo mais exigente: que ninguém está além da necessidade do perdão e da graça de Deus em Cristo Jesus. E que, por isso, ninguém deveria estar além da possibilidade de recomeçar.
VÍDEO RELACIONADO:
