Casado e pai de um casal de filhos, Adriano Athayde Coutinho é natural de Montes Claros, em Minas Gerais, mas se mudou para o Espírito Santo com a família quando ele tinha 2 anos de idade. A mudança se deu porque o pai havia sido aprovado em um concurso público para juiz e assumiu o cargo no estado. Ele é um dos advogados interessados na vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.
“Meu pai nasceu em uma casa de barro batido, na roça, com muita dificuldade de estudar. Foi advogado por um bom tempo e aí fez concurso. Passou para dois concursos, em Rondônia e no Espírito Santo, e veio pra cá porque foi o concurso que chamou primeiro”, conta Adriano, que, por causa do pai, desde pequeno teve contato com o Direito.
O advogado, que está concorrendo à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pelo Quinto Constitucional, lembra que ajudava o pai datilografando algumas decisões e alguns despachos. “Ele ia ditando e eu ia datilografando pra ele”, recorda. Ao entrar na faculdade, Adriano diz que passou um bom tempo como voluntário na 7ª Vara Cível de Vitória, depois ficou um período na Corregedoria de Justiça do TJES como estagiário, até que no ano 2000 ele foi estagiar num escritório de advocacia.
“Por um tempo também fui contratado no Fórum de Vitória e lotado mesma Vara, a 7ª Vara Cível. Na advocacia, o início como estagiário se deu com o saudoso dr. Marcus Roland Mazzei e com seu filho, o professor e advogado dr. Rodrigo Mazzei. Durante 10 anos se deu a advocacia com o Mazzei, ocupando a posição de coordenador de demandas estratégicas do escritório”, recorda o advogado , que se formou em 2001, pegou a carteira de advogado em 2002 e, desde então, advoga preponderantemente na Justiça Estadual, nas áreas cível, empresarial e eleitoral.
Questionado sobre o motivo que o levou a se candidatar à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, Adriano explica que, a partir do trabalho que ele desenvolveu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), muitos colegas passaram a apontá-lo como um perfil positivo para contribuir com a oxigenação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
“Eu fiz um trabalho no TRE muito eficiente, então eu já fui testado como julgador, os reflexos do meu trabalho foram positivos. Tanto a advocacia eleitoralista, que lida ali no TRE, quanto os então colegas de Tribunal sempre apontaram que eu tinha um perfil muito positivo, que poderia contribuir com a oxigenação do Tribunal de Justiça. E a ideia do Quinto Constitucional é exatamente oxigenar as ideias, trazer um pouco do olhar do advogado para as decisões que são tomadas pelo tribunal. A partir dessa passagem, que eu levei uma contribuição para a sociedade, eu julguei importante me colocar à disposição, mas porque vários colegas me perguntaram por que eu não me colocaria como candidato. Eu me coloquei há três anos, em outra vaga que teve, mas infelizmente não evoluí, e agora eu coloco novamente meu nome à disposição”, conclui.
História
Em 2011, Adriano venceu um caso que marcou sua carreira. Ele levou até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um processo que solicitava a penhora de salário para pagar honorários de sucumbência, que, por lei, é devido pela parte que perde o processo. “Esse processo não teve um grande volume econômico, mas a gente lutou pra fazer prevalecer a tese e, na época, foi uma tese muito especial para a advocacia. Até então a gente não tinha um pronunciamento do STJ possibilitando a penhora do salário de uma pessoa para pagar honorários de sucumbência num processo judicial. A repercussão para a categoria, para a advocacia como um todo foi astronômica”, destaca.
Formado em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV), Adriano é mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e possui MBA em Gestão da Aprendizagem e Modelos Híbridos de Educação pela UniAmérica. Foi professor universitário de graduação e pós-graduação em diferentes instituições de ensino, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo pela classe dos juristas nos biênios 2016-2018 e 2018-2020, além de diretor da Escola Judiciária Eleitoral “Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa” no biênio 2019-2020 e vice-presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) em 2020. “No TRE, consegui contribuir para que a Escola Judiciária Eleitoral, que na época era o patinho feio das Escolas Judiciárias no país, hoje se tornasse referência”, destaca.
O advogado também é muito atuante na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB-ES). Ele já foi membro das comissões de Direito Eleitoral, em 2019, de Estudos Constitucionais, de 2019 a 2021, de Ensino Jurídico, em 2021, e Processo Civil e Organização Judiciária, em 2021. Também foi membro vice-presidente da Comissão de Exame de Ordem e Estágio da OAB-ES de 2019 a 2021.
Foi também membro redator de questões objetivas e subjetivas, julgador de recursos, avaliador e corretor de questões subjetivas da Banca de Direito Civil e Direito Processual Civil do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.
