A Prefeitura de Vila Velha autuou responsáveis por um aterro sem autorização e pelo descarte irregular de resíduos em um terreno no bairro Pontal das Garças. A irregularidade foi identificada durante uma operação de fiscalização ambiental realizada nesta semana.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no local foram constatadas duas infrações: a execução de aterro sem licença e o despejo irregular de resíduos. De acordo com a prefeitura, o material descartado era proveniente do próprio aterro feito na área.
O proprietário do veículo usado para transportar os resíduos foi autuado com base na Lei Municipal nº 5.235/2011. Já o responsável pelo terreno recebeu multa de R$ 5.739, conforme o artigo 9º, inciso II, da mesma legislação.
A obra foi embargada até a regularização completa da atividade. O responsável também foi notificado a recolher todo o material descartado e destiná-lo a um local licenciado, com apresentação de comprovante da destinação correta.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Isabela Igreja, o descarte irregular afeta o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
Denúncias de descarte irregular de lixo e de poluição ambiental podem ser feitas pelos telefones 162 e 3149-7336.
