A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a atuação das polícias Federal e Civil para investigar suspeitas de crime ambiental na Comunidade Quilombola Angelim 3, em Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo. O pedido foi feito após denúncias de moradores sobre a mortandade de peixes e camarões no Rio Angelim.
Nesta semana, comunidades quilombolas divulgaram nas redes sociais imagens mostrando grande quantidade de animais mortos no rio. A suspeita é de que a contaminação tenha sido causada por vinhaça de cana-de-açúcar proveniente das instalações de uma empresa localizada na região.
Nesta sexta-feira (15), moradores chegaram a interditar um trecho da BR-101 em protesto, cobrando investigação e responsabilização pelo caso.
Segundo a DPU, é necessária uma atuação rápida das autoridades para preservar provas e identificar possíveis responsáveis. “A DPU argumenta pela urgência da atuação das polícias, uma vez que é necessária a coleta imediata de amostras antes que as substâncias contaminantes sejam dispersadas, os peixes mortos entrem em decomposição e o atraso comprometa a responsabilização de eventuais culpados”.
A Defensoria afirma ainda que o caso pode configurar crime ambiental. Segundo o órgão, a situação afeta diretamente famílias que dependem do rio para sobreviver. “A DPU ressalta que a vinhaça provoca redução drástica do oxigênio dissolvido na água e que o descarte irregular da substância é proibido por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”.
Para o defensor regional de Direitos Humanos no Espírito Santo, Pablo Farias, o problema enfrentado pelas comunidades não é recente. “É mais um capítulo de uma história que as comunidades quilombolas do Sapê do Norte vêm denunciando há muito tempo”, afirmou. “Elas costumam classificar isso como racismo ambiental, e com razão, porque envolve populações negras, vulneráveis, que dependem do rio para comer, pescar e viver”, disse Farias.
“As comunidades quilombolas sistematicamente veem esse patrimônio ser destruído sem que ninguém responda por isso. O Rio Angelim não é apenas água; é o mínimo de sobrevivência dessas famílias”, acrescentou o defensor público federal, autor dos ofícios que solicitam a atuação das polícias.
A DPU informou que entende que a investigação deve ser conduzida pela Polícia Federal, já que a comunidade quilombola está localizada em terras da União. Mesmo assim, devido à urgência na preservação das provas, também solicitou apoio da Polícia Civil do Espírito Santo. O órgão pediu que as duas instituições informem, em até cinco dias úteis, quais medidas serão adotadas.
Iema também investiga o caso
O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) informou nesta sexta-feira (15) que segue monitorando os impactos ambientais causados pelo derramamento da substância no córrego. Segundo o órgão, a prioridade inicial foi avaliar os danos ambientais e determinar que a empresa responsável realizasse ações emergenciais de remediação.
O Iema também informou que acompanha as condições das águas do Rio Angelim para verificar se a contaminação pode atingir o Rio Itaúnas e o Parque Estadual de Itaúnas. Até o momento, segundo o instituto, não foram identificados sinais de contaminação nos pontos monitorados.
“Nesta sexta-feira (15), a equipe segue percorrendo a extensão do córrego e do Rio Itaúnas, para verificar possíveis impactos ambientais, e está fiscalizando os trabalhos de remediação realizados pela empresa.”
