A Vale, a Samarco e a BHP fizeram uma nova proposta financeira ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) pela lama que atingiu o Rio Doce. Mineradora e acionistas querem pagar R$ 127 bilhões de compensação. O acordo pode por fim ao processo de repactuação, que se arrasta há quase 9 anos.
Esse valor inclui R$ 37 bilhões em valores que as empresas afirmaram já terem investido em remediação e compensação até março de 2024, um pagamento em dinheiro de R$ 72 bilhões ao longo de determinado período ao Governo Federal, aos Estados Espírito Santo e Minas Gerais, aos municípios, e R$ 18 bilhões em obrigações de fazer.
“Os valores da Proposta são de 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário”, disse a Vale na segunda-feira (29), em fato relevante.
A reparação, diz a Vale, é uma prioridade para as empresas. Os R$ 37 bilhões já pagos foram de remediação e indenização, incluindo, aproximadamente, R$ 17 bilhões a mais de 430 mil pessoas.
“Além disso, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos. As Companhias e autoridades públicas seguem engajadas para o avanço das negociações e para a aprovação de um acordo definitivo, atuando em conformidade com processos de governança e com legislações aplicáveis. A Vale informará o mercado caso um acordo definitivo seja aprovado por todas as partes”.
Com essa proposta, a Vale diz que pretende “fornecer uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definitividade e segurança jurídica para as Companhias. O acordo proposto estabelecerá esforços para uma reparação definitiva dos danos, proporcionando a pacificação social”.
Repactuação parada
A proposta acontece quase 5 meses após as negociações para a repactuação do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), serem paralisadas, sem data de retorno.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a paralisação aconteceu exatamente por recusa das empresas responsáveis pelo rompimento, Vale, BHP e Samarco, em apresentarem uma nova proposta financeira, conforme calendário previamente estabelecido.
Litoral norte
há uma semana o litoral norte capixaba, compreendido entre as cidades de Serra e Conceição da Barra, passou a ser parte das áreas afetadas pelo desastre do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.
A inclusão dessas regiões já havia sido definida em 2022, juntamente com o bloqueio de recursos da Samarco, BHP Billiton e Vale, na ordem de R$ 10,3 bilhões, porém as empresas envolvidas entraram com recurso.
Ao todo, foram cinco horas de julgamento realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte (MG). Além da corte definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sessão foi acompanhada pelos atingidos, que realizaram protesto do lado de fora.
Com essa inclusão, as cidades poderão ser indenizadas pela destruição causada pelos rejeitos de mineração lançados no Rio Doce, com o rompimento da barragem da Samarco, em novembro de 2015. A lama chegou à bacia do Rio Doce, alcançando o litoral capixaba, após percorrer 600 quilômetros.
