O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para fevereiro de 2023 o depoimento de 76 testemunhas apontadas pelos réus da Operação Naufrágio. O julgamento começa 14 anos após a ação ter sido deflagrada contra magistrados do Poder Judiciários do Espírito Santo. O prejuízo dessa demora, no entanto, se dá pelo falecimento de cinco acusados de envolvimento de sentenças judiciais e outros seis nomes tiveram crimes contra eles prescritos.
A Operação Naufrágio foi deflagrada em 9 de dezembro de 2008, quando foi denunciado um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo que, além de vendas sentenças judiciais, havia um loteamento nos cartórios e fraudes em concursos públicos do Poder Judiciário. Somente em maio de 2015, a Segunda Turma do STF decidiu que o STJ deveria julgar a denúncia.
O escândalo levou à prisão o então presidente do TJES, Frederico Pimentel, membros de sua família, bem como outros 3 desembargadores, 4 juízes, seis advogados, um procurador de Justiça do Ministério Público (MPES), empresários, servidores do TJES e um prefeito.
Em dezembro do ano passado o STJ acatou a denúncia do Ministério Público Federal e tornou réu 15 pessoas:
Robson Luiz Albanez: atual desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Tornou-se réu por corrupção e deverá ser afastado do cargo.
Gilson Letaif Mansur Filho: tornou-se réu por corrupção ativa
Adriano Mariano Scopel: tornou-se réu por corrupção ativa
Pedro Scopel: tornou-se réu por corrupção ativa
Jhonny Ramos Livevori: tornou-se réu por corrupção ativa
Felipe Sardenberg Machado: tornou-se réu por corrupção ativa
Paulo Guerra Duque: tornou-se réu por corrupção passiva
Frederico Luis Schaider Pimentel: tornou-se réu por corrupção passiva
Larissa Pignaton Pimentel: tornou-se réu por corrupção passiva
Larissa Pimentel Cortes: tornou-se réu por corrupção passiva
Roberta Pimentel: tornou-se réu por corrupção passiva
Dione Pimentel Arruda: tornou-se réu por corrupção passiva
Henrique Martins: tornou-se réu por corrupção passiva
Leandro Sá Fortes: tornou-se réu por corrupção passiva
Bárbara Sarcinelli: tornou-se réu por corrupção passiva
A partir dessa decisão, um ano após o acolhimento da denúncia e 14 após a deflagração da Operação Naufrágio, a partir de fevereiro de 2023 serão outros 76 testemunhas indicadas pelos 15 réus – que já apresentaram suas defesas. Os depoimentos serão prestados a partir de 7 de fevereiro, na seção da Justiça Federal no Espírito Santo pelo magistrado que o relator da ação penal 623, ministro Francisco Falcão, designar.
Cinco investigados tiveram punibilidade extinta por já terem morrido:
Frederico Guilherme Pimentel
Josenider Varejão Tavares
Pedro Celso Pereira
Elpídio José Duque
Cristóvão de Souza Pimenta.
Investigados pela Naufrágio cujos crimes foram prescritos:
Flávio Cheim Jorge
Eliezer Siqueira de Sousa
Francisco José Prates de Matos
Dilson Antônio Varejão
Aloísio Varejão
Alinaldo Faria de Souza
