O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apontou problemas de calor, iluminação e manutenção em escolas da rede municipal de Mimoso do Sul. A fiscalização encontrou salas com temperaturas próximas de 29°C, equipamentos de climatização sem funcionar e ambientes com iluminação inadequada.
A inspeção foi realizada em maio, dentro da ação “Municípios em foco”. Auditores verificaram as condições físicas e de infraestrutura das unidades escolares e identificaram oito pontos de atenção.
Na EMEB José Gonçalves Figueira, uma das escolas fiscalizadas, foram registradas temperaturas próximas de 29°C mesmo com ventiladores ligados e janelas abertas. O relatório também apontou falta de circulação adequada de ar, ventiladores inoperantes e aparelhos de ar-condicionado instalados, mas sem funcionamento por pendências na ligação elétrica.
A fiscalização também encontrou problemas na iluminação. Havia salas com níveis de luz abaixo dos parâmetros técnicos e outras com excesso de luminosidade e ofuscamento.
Outro problema identificado foi a falta de manutenção preventiva dos prédios escolares. Segundo o TCE-ES, não havia um programa estruturado de manutenção nem rotinas periódicas de vistoria das unidades.
Também foram registrados níveis de ruído acima dos parâmetros de referência, além de falhas na articulação entre as Secretarias Municipais de Educação e de Obras e na fiscalização das condições ambientais das escolas.
Plano de ação
O Tribunal de Contas determinou que a Prefeitura de Mimoso do Sul e a Secretaria Municipal de Educação apresentem, em até 90 dias, um Plano de Ação para corrigir os problemas.
Entre as medidas estão melhorias na ventilação, instalação de elementos de sombreamento, adequação da iluminação, redução de ruídos e criação de um programa de manutenção e vistoria dos prédios escolares.
O Tribunal também orientou que futuras obras, ampliações e reformas considerem medidas para melhorar a ventilação natural, o sombreamento e o conforto térmico das escolas.
