O vereador Rafael Primo (PT) acusou a Prefeitura de Vila Velha de utilizar um suposto treinamento de servidores para promover candidaturas apoiadas pelo prefeito Arnaldinho Borgo. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (21), durante sessão ordinária da Câmara Municipal (CMVV), e se refere a um encontro realizado no sábado (19), na MUG.
Segundo Primo, funcionários da prefeitura teriam sido convidados por meio de mensagens de WhatsApp para participar de um treinamento marcado para às 7h30, com oferta de café da manhã. “Quando os servidores chegaram ao local, receberam treinamento relacionado ao trabalho, mas participaram de uma atividade política em favor de candidaturas apoiadas pelo prefeito Arnaldinho Borgo”, disse.
Primo classificou a situação como crime eleitoral e questionou o eventual uso da estrutura pública e de recursos do município durante o período de campanha. Ele afirmou que pretende que a Câmara trate o caso e mencionou a possibilidade de sindicâncias para apurar os fatos.
“Foi oferecido um café da manhã para o suposto treinamento, mas toda a fala foi para apoiar as candidaturas e os servidores não tiveram treinamento voltado para o trabalho”.
A legislação eleitoral proíbe agentes públicos de utilizar bens e serviços da administração em benefício de candidatos. A Lei das Eleições também estabelece restrições ao uso de servidores públicos em atividades de campanha durante o expediente. A caracterização de uma irregularidade, porém, depende da análise das circunstâncias e das provas do caso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera, entre outras hipóteses, que o uso de bens públicos em benefício de candidatura pode configurar conduta vedada. A jurisprudência também diferencia a participação de servidores em atividades políticas fora do horário normal de expediente de situações em que recursos, bens ou serviços públicos são utilizados em favor de candidatos.
Na sessão, Primo afirmou que vai cobrar providências e disse que eventuais candidaturas beneficiadas pelo episódio poderão ser questionadas na Justiça Eleitoral.
Em nota, a Prefeitura de Vila Velha afirmou que não organizou e nem participou de qualquer evento no sábado na quadra da MUG.
