O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, defendeu nesta segunda-feira (17) o sistema eleitoral brasileiro a embaixadores estrangeiros. Na reunião, o ministro também manifestou preocupação com o uso de inteligência artificial durante a campanha e os dois turnos.
“Como é de conhecimento comum em todos os países democráticos, agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular ou disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política são uma triste realidade desta década”, disse.
No total, 86 embaixadores estiveram presentes, além do coordenador residente da ONU (Organização das Nações Unidas) e do encarregado de Negócios da União Europeia.
Segundo ele, a corte elaborou um plano de ação para o uso responsável de ferramentas de IA nas eleições de 2026.
O tema dos limites do uso de IA nas eleições se tornou, até aqui, um dos mais importantes da gestão de Kassio. Durante a convenção do PL que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato do partido à Presidência, o ministro passou a defender a licitude da “IA do bem”, material de inteligência artificial que favorece, em vez de prejudicar, um candidato. No evento, foi exibido um avatar de Jair Bolsonaro.
O presidente do TSE havia cogitado reunir os ministros da corte na última quarta (12), mas acabou adiando o encontro. O plenário vai analisar o tema e definir a legalidade do uso nas campanhas eleitorais de vídeos e áudios que imitam, por meio de inteligência artificial, uma pessoa.
O artigo 9C da resolução de propaganda do TSE deste ano proíbe o uso do deepfake, para prejudicar ou favorecer candidatura, mesmo mediante autorização da pessoa reproduzida no vídeo.
No fim de julho, ainda, o presidente Lula (PT) afirmou haver possibilidade de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, interfira nas eleições brasileiras para apoiar Flávio Bolsonaro(PL).
“Eles [EUA] vão tentar interferir aqui, tentando ajudar o lado de lá a ganhar as eleições”, disse em entrevista ao podcast Inteligência Ltda. “E, muito mais [que Trump], o Marco Rubio, que é o secretário de Estado dele.”
“Eu não tô preocupado com isso. A minha conversa pessoal com ele foi muito boa, mas não é o que acontece quando a gente sai da reunião.”
Dias antes, o Itamaraty recusou o visto a dois funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Segundo o jornal The Washington Post, Trump planejava mandar os auxiliares para lançar dúvidas sobre a integridade e a transparência do processo eleitoral brasileiro.
A tentativa de Trump foi feita após o candidato do PL questionar a segurança das urnas eletrônicas usadas no Brasil, durante evento com embaixadores. O senador também sugeriu que os países enviassem observadores para acompanhar as disputas deste ano.
O encontro no TSE com embaixadores foi organizado para tratar da lisura do processo eleitoral. Na visão do presidente da corte, é importante fortalecer medidas que contribuam para a transparência e para ampliar o diálogo com a comunidade internacional.
A expectativa é a de que, na reunião que segue até o fim da tarde, também sejam discutidas e estruturadas as missões de observação eleitoral que acompanharão o processo eleitoral brasileiro.
A programação da sessão com os embaixadores prevê tratar do tema da desinformação e da inteligência artificial, do sistema eletrônico de votação, da identificação do eleitor e dos serviços biométricos. O ministro Dias Toffoli deve fazer o encerramento e, em seguida, ainda deve haver uma simulação de voto em uma urna eletrônica.
Em junho, o presidente da corte eleitoral fez um encontro com embaixadores estrangeiros e, na ocasião, afirmou que o sistema de voto eletrônico pode detectar e impedir até mínimas alterações maliciosas no código das urnas.
“Qualquer alteração, ainda que mínima, produziria um código diferente e seria imediatamente detectada”, afirmou o presidente do TSE. Na plateia estavam representantes de países de todos os continentes.
O ministro detalhou todas as etapas de segurança para a eleição, incluindo testes de homologação e desempenho, cerimônia pública de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais.
Ele fez a apresentação em evento promovido pelo site The Brazilian Report e pela agência Novo Selo Comunicação, em Brasília. Nesta segunda, ele recebeu os diplomatas na sede do TSE.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, desde antes de assumir a gestão da Justiça eleitoral, Kassio se preparava para enfrentar os questionamentos à segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas depois de fake news sobre esse tema terem sido uma das marcas do pleito de 2022.
A pessoas próximas o magistrado dizia acreditar no ressurgimento do tema da lisura das votações, alvo de campanha de desinformação encampada nos últimos anos por aliados de Jair Bolsonaro (PL), responsável pela indicação de Kassio ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Para se blindar, o ministro pediu um pente-fino nas urnas à disposição das próximas eleições aos presidentes de tribunais eleitorais estaduais. As urnas eletrônicas estão em uso no país desde 1996, e nunca houve registro de fraude.
Durante seu mandato, Bolsonaro estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar as urnas eletrônicas. Repetia teorias conspiratórias e disse, sem apresentar provas, que houve fraude na eleição de 2018 e que havia obtido votos suficientes para vencer já no primeiro turno.
Temendo uma reedição dos questionamentos, Kassio tem mantido diálogo sobre os assuntos com assessores, tribunais locais, empresas e universidades para ampliar os meios de segurança dos equipamentos e das transmissões dos votos e firmar convênios na área de cibersegurança.
Uma das medidas pretendidas por ele para combater críticas é implementar uma dupla de checagem das eleições: serão dois eleitores no início e dois eleitores no final do dia de votação para garantir a validade do processo -nem sempre há fiscais de partidos em todas as localidades, e esses também poderão ser dois em cada momento.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – ANA POMPEU
