A deputada federal capixaba Jack Rocha (PT/ES), atual líder da bancada feminina na Câmara dos Deputados, encabeçou uma representação eleitoral junto a outras 13 parlamentares do Partido dos Trabalhadores contra o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), o influenciador político Paulo Figueiredo e o Partido Missão. A ação protocolada acusa os envolvidos de desqualificarem o voto feminino e promoverem discursos que configuram violência política de gênero e propaganda discriminatória. O documento pede a apuração de manifestações públicas e materiais programáticos que atacam a autonomia política das mulheres em pleno ano eleitoral de 2026.
Entenda as acusações de violência política de gênero para as eleições 2026
A denúncia apresentada pela parlamentar do Espírito Santo e pela bancada feminina baseia-se em dois fatos principais conectados. O primeiro envolve declarações de Paulo Figueiredo, em suposta articulação com Flávio Bolsonaro, afirmando que mulheres “votam mal”, com destaque depreciativo para mulheres solteiras, e sustentando que mulheres casadas deveriam apenas acompanhar o voto do marido. As falas foram proferidas no contexto das disputas internas da direita para as eleições 2026.
O segundo ponto da representação mira o chamado “Livro Amarelo”, documento oficial do Partido Missão. Segundo reportagens da imprensa nacional citadas na ação, o material partidário defende o conceito de “democracia familiar”, tece críticas ao sufrágio universal e sugere a substituição do voto individual pelo chamado “voto familiar”, abrindo a possibilidade de renúncia ao direito de voto.
Impacto no eleitorado feminino e os desdobramentos jurídicos
Embora a ação não configure coautoria inicial do Partido Missão nas falas de Figueiredo, a deputada capixaba alerta para um ambiente político que tenta naturalizar a tutela do voto feminino por estruturas patriarcais.
O grupo de deputadas destaca o impacto direto que esses discursos possuem em um ano de eleição presidencial, visto que as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro, somando cerca de 52% das pessoas aptas a votar — o equivalente a mais de 81 milhões de eleitoras no país.
A peça jurídica fundamenta-se na Constituição Federal, no Código Eleitoral e na Lei nº 14.192/2021 (Lei de Violência Política contra a Mulher). A representação exige que as autoridades eleitorais investiguem as estratégias de comunicação e os conteúdos digitais que buscam deslegitimar a participação das mulheres em espaços de poder e no processo democrático.
