A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado anunciou que solicitará a apuração criminal de perfis responsáveis por publicações com ataques de conteúdo misógino e sexual contra uma jovem que morreu após um acidente durante a prática de rope jump, no último fim de semana. Além da investigação, o colegiado pretende discutir mudanças na legislação para ampliar as punições a quem viola direitos de pessoas falecidas.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (17) pela presidente da comissão, senadora Damares Alves. Segundo a parlamentar, parte dos responsáveis pelas publicações já foi identificada. As manifestações nas redes sociais ironizaram a morte da vítima e fizeram comentários sobre o estado do corpo após o encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML).
Durante reunião da comissão, Damares afirmou que o episódio evidenciou um problema que, segundo ela, já existe fora do ambiente digital e agora também se manifesta nas redes sociais. “Eles saem do cemitério, dos IMLs e das funerárias, e vão para as redes sociais. Os comentários que fizeram com a morte dessa menina me machucaram tanto. É um duplo luto para a família”, declarou.
A senadora afirmou que pretende levar ao Congresso propostas para ampliar a proteção aos direitos de pessoas falecidas e responsabilizar autores de condutas consideradas ofensivas à memória e à integridade dos mortos. Segundo ela, o tema já havia sido discutido durante sua passagem pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mas não avançou.
Na sessão, Damares também relatou algumas das mensagens publicadas nas redes sociais para ilustrar a gravidade dos ataques. “Como ela era muito bonita, eram comentários dos mais terríveis. Tipo: ‘vai ter festa no IML hoje’. Festa tipo: ‘vamos juntar os pedacinhos porque essa aqui vale a pena pós-morte’. Vocês que não viram, nem vão ver. Nem leiam”, afirmou aos parlamentares.
A presidente da CDH disse ainda que a comissão pretende discutir uma revisão das normas relacionadas à prática de esportes de alto risco no país. A iniciativa surge após o acidente que vitimou a jovem durante um salto de rope jump.
De acordo com as informações apresentadas, a vítima morreu após uma falha no equipamento de segurança durante o salto de uma ponte. Ela caiu sem estar devidamente presa à corda utilizada na atividade.
Ao defender o endurecimento da legislação, Damares afirmou que há registros de violações contra cadáveres no país e que esse tipo de prática precisa ser enfrentado pelo poder público. “Nós sabemos, no Brasil infelizmente, que há violação de cadáveres. Homens e mulheres que desejam violar túmulos para uso dos corpos pós-morte. E a gente vai enfrentar isso aqui”, declarou.
A senadora também afirmou que existe um “mercado” relacionado a esse tipo de violação, citando a participação de pessoas ligadas a cemitérios, funerárias e institutos médicos legais. Segundo ela, a comissão pretende aprofundar o debate sobre medidas legislativas para reforçar a proteção à honra e à integridade de pessoas falecidas e responsabilizar autores de práticas dessa natureza.
