A Guarda Municipal de Vitória apreendeu, na tarde desta segunda-feira (15), uma bicicleta adaptada com motor a combustão e tanque de combustível improvisado na Avenida Fernando Ferrari, em Goiabeiras. Segundo a corporação, o veículo artesanal circulava sem licenciamento e oferecia riscos tanto ao condutor quanto aos demais usuários da via.
A abordagem aconteceu durante um patrulhamento de rotina. De acordo com a Guarda, o barulho alto do motor chamou a atenção dos agentes, que também observaram o condutor trafegando de forma perigosa entre os veículos. Diante da situação, a equipe decidiu realizar a abordagem e vistoriar a bicicleta.
Durante a fiscalização, os agentes constataram que a bike não possuía placa nem qualquer tipo de licenciamento. Além disso, o sistema de motorização havia sido instalado de forma improvisada.
“Na abordagem, identificamos que a bicicleta a combustão não tinha licenciamento nem placa identificadora. Era formada por um tanque de combustível acoplado na bicicleta de forma totalmente caseira e sem seguir qualquer regulamentação. Por conta disso, o veículo foi removido e encaminhado a um pátio credenciado”, explica o inspetor Rocha.
Segundo a Guarda Municipal, veículos desse tipo só podem circular legalmente quando atendem às exigências previstas na legislação de trânsito. O coordenador da Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito, Fagner Pinheiro, explica que bicicletas motorizadas precisam passar por avaliação técnica, além de contar com licenciamento e emplacamento.
“O veículo artesanal em si não é ilegal, desde que obedeça a regulamentação do Contran nº 699/2017. Uma vistoria devidamente executada e o registro desses veículos são uma questão de segurança viária, pois a estrutura original da bicicleta não foi projetada para as velocidades e o peso extra gerados pelo motor a combustão não comportam a bicicleta, podendo colocar pedestres e ciclistas em risco”, afirma Pinheiro.
Riscos
O coordenador também alerta para os riscos mecânicos desse tipo de adaptação. Entre os problemas mais comuns estão falhas no sistema de freios e danos estruturais provocados pela vibração constante do motor.
“O condutor pode não conseguir parar o veículo a tempo, aumentando drasticamente o risco de colisão. Além disso, a vibração constante do motor e o estresse mecânico podem causar trincas e rupturas no quadro da bicicleta, gerando quedas severas em movimento”, completa Pinheiro.
A legislação ainda prevê exigências diferentes de acordo com a velocidade alcançada pelo veículo. Quando a bicicleta motorizada ultrapassa 32 km/h, ela passa a ser considerada um ciclomotor, exigindo Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), registro e emplacamento no Detran, além de equipamentos como retrovisores e farol.
Já nos casos em que o veículo pode atingir velocidades acima de 50 km/h, a condução exige Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, além de registro, emplacamento e todos os equipamentos obrigatórios de segurança, como capacete e calçado adequado.
