Os profissionais do magistério da rede municipal de Colatina terão os salários reajustados em 5,4% a partir de julho. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal após o envio de projeto de lei pelo Poder Executivo e adequa os vencimentos da categoria ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério estabelecido para 2026.
Com a atualização, o piso salarial para professores com jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 5.130,63. O reajuste acompanha o índice definido pelo Ministério da Educação (MEC) para este ano e atende às determinações da legislação federal que regulamenta a remuneração mínima dos profissionais da educação básica em todo o país.
A medida beneficia os profissionais vinculados ao Estatuto do Magistério Público Municipal, instituído pela Lei nº 6.355/2016, alcançando professores e demais integrantes da carreira do magistério. O projeto também contempla os profissionais contratados em regime de designação temporária, cujo piso salarial passará a ser de R$ 3.206,65 para uma jornada de 25 horas semanais.
Além da adequação ao piso nacional, a proposta promove a atualização da tabela de vencimentos prevista no Estatuto do Magistério. Segundo a administração municipal, a alteração garante a preservação da estrutura de progressão funcional da carreira, levando em consideração critérios como formação acadêmica e tempo de serviço.
Os efeitos financeiros do reajuste entrarão em vigor a partir de 1º de julho de 2026. Os recursos destinados ao pagamento dos profissionais da educação são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), administrado pelo município conforme as regras estabelecidas pela legislação federal.
Ao comentar a aprovação da proposta, o prefeito Renzo Vasconcelos informou que a administração municipal também trabalha para efetuar o pagamento dos valores retroativos referentes ao período entre janeiro e junho deste ano.
“Continuamos trabalhando com seriedade, responsabilidade e transparência para posteriormente realizar o pagamento do valor retroativo a janeiro de 2026 e avançar nos estudos para o novo plano de carreira do magistério municipal. Esse é mais um passo para construirmos juntos uma educação mais forte no nosso município”, afirmou o prefeito.
A atualização salarial ocorre em meio às discussões sobre a valorização dos profissionais da educação e à manutenção das políticas de carreira do magistério municipal, que deverão continuar sendo analisadas pela administração nos próximos meses.
