O deputado estadual Lucas Polese (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, nesta terça-feira (9), para se manifestar sobre uma decisão judicial que o condenou ao pagamento de indenização a um professor do município de Jaguaré, no Norte do Estado. A ação teve origem em declarações feitas pelo parlamentar, que associou o servidor à prática de doutrinação ideológica em ambiente escolar.
Durante o pronunciamento, Polese afirmou que, em 2024, recebeu denúncias de pais de estudantes de uma escola localizada na zona rural de Jaguaré. Segundo o deputado, os relatos apontavam para a existência de supostas atividades de cunho ideológico dentro da unidade de ensino.
“Quando fomos apurar a situação dessas denúncias, deparamos com cenas como esta”, declarou o parlamentar ao exibir, no telão do plenário, imagens de atividades realizadas em sala de aula que mostravam bandeiras ligadas a movimentos sociais.
Ao comentar o conteúdo exibido, o deputado afirmou: “Isso é uma sala de aula de uma escola-família. Não tenho dúvidas, devem estudar filhos de invasores do MST nesta escola, com certeza, mas também estudam filhos de produtores e os pais falavam comigo chocados: ‘Sou produtor, mando meu filho pra escola e volta pra minha casa um inimigo, um cara que está defendendo eu perder a minha terra'”.
Na tribuna, Polese também questionou a forma como ocorreu a tramitação do processo judicial. Segundo ele, a condenação teria sido proferida à revelia e sem que houvesse oportunidade adequada para apresentação de defesa. De acordo com o parlamentar, um dos principais fundamentos da decisão foi uma publicação feita por ele nas redes sociais, na qual criticava a atuação do professor, a quem atribuía, em sua avaliação, a defesa de ideologias de orientação comunista.
“Eu, como representante da sociedade, no exercício da minha prerrogativa parlamentar, não tenho direito de abordar um tema que é uma chaga, que é um tema de suma importância, para uma parcela significativa da sociedade? Uma parcela que me elegeu, que me colocou aqui justamente para trabalhar esses temas? Eu vou ser impedido pelo Poder Judiciário de exercer atividade parlamentar?”, questionou.
Ao final do pronunciamento, o deputado informou que irá recorrer da sentença. Ele voltou a sustentar que a condenação não observou o devido processo legal e afirmou que sempre esteve à disposição para receber comunicações oficiais relacionadas ao caso.
“Não estou avulso, escondido por aí, tenho endereço público aqui na Assembleia, tenho diversos vídeos recebendo oficial de Justiça aqui na Casa, tratando bem, atendendo. Nunca me escondi na vida de intimação, de notificação, de nada, recebo todo mundo e não corro da Justiça”, declarou.
A decisão judicial mencionada pelo parlamentar determinou o pagamento de indenização ao professor em razão da associação feita pelo deputado entre o servidor e a prática de doutrinação ideológica. O caso ainda poderá ser objeto de recurso nas instâncias competentes do Poder Judiciário.
