Tramita no Senado o Projeto de Lei 5.143/2025, de autoria do senador capixaba Fabiano Contarato (PT), que prevê a isenção total do Imposto de Renda para professores da ativa e aposentados da educação básica e do ensino superior com remuneração mensal de até R$ 10 mil. A proposta estabelece que o benefício será aplicado exclusivamente aos rendimentos provenientes da atividade docente.
O texto também prevê que a renúncia fiscal gerada pela medida seja compensada com recursos oriundos da tributação sobre apostas on-line, conhecidas como bets. Segundo o senador, o objetivo é valorizar a carreira docente e estimular a permanência de profissionais no magistério.
“Eu lembro que toda vez que eu entrava em sala de aula, desde 1999, eu via o brilho no olhar dos alunos. A nossa relação sempre foi de troca, de respeito, isenção de imposto de renda para todo professor da rede pública, privada, da educação básica ao ensino superior e ganhar até 10 mil reais. É mais uma forma de você valorizar e transformar o sonho em realidade”, afirmou Contarato.
Em outra declaração, o parlamentar ressaltou o papel da categoria na formação profissional no país. “Professor forma médicos, engenheiros, cientistas, juízes, jornalistas. Forma o país inteiro. Ainda assim, muitas vezes é uma das profissões mais desvalorizadas. Por isso apresentei um projeto que zera o Imposto de Renda para professores da ativa e aposentados que ganham até R$ 10 mil. É uma forma concreta de reconhecer quem dedica a vida a ensinar e a construir o futuro do Brasil”, disse.
Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico indicam que professores brasileiros recebem, em média, até 47% menos do que profissionais da mesma área em países membros da entidade. O levantamento também aponta que a docência está entre as carreiras de nível superior com menor remuneração no Brasil.
A realidade é relatada por profissionais da área. A professora Jéssica Pereira afirma que, diante dos baixos salários, muitos docentes acumulam cargos para complementar a renda. “O professor, principalmente, é a profissão no qual tem o salário mais baixo em todas as profissões de nível superior aqui no Brasil. Ou seja, o professor ganha muito pouco. Muitas vezes o professor precisa acumular cargos para poder ter uma vida mais digna. Todo mês é 1.500, 1.600 de imposto de renda. Muitos já me questionaram e eu mesmo me questiono se vale a pena eu continuar acumulando cargos”, relatou.
O projeto segue em tramitação no Senado e ainda será analisado pelas comissões responsáveis antes de eventual votação em plenário.
