Vitória sedia, nesta segunda e terça-feira (27 e 28), o evento nacional “Brasil Sob Ameaça”, encontro que reúne autoridades do sistema de Justiça, forças de segurança, gestores públicos, representantes do setor produtivo e especialistas para discutir estratégias de enfrentamento ao crime organizado no país.
Na abertura do evento, realizada no Espaço Patrick Ribeiro, a presidente da OAB-ES, Erica Neves, fez um discurso de tom crítico sobre o atual cenário institucional brasileiro. Ela afirmou que o país vive um momento de instabilidade, com reflexos diretos na credibilidade dos Poderes e na confiança da sociedade.
“Vivemos tempos de inquietação institucional, em que manifestações de autoritarismo, inclusive na mais alta Corte do país, fragilizam a credibilidade dos Poderes e abalam a confiança da sociedade”, afirmou.
Durante a fala, Erica defendeu responsabilidade, autocontenção e compromisso com a legalidade como caminhos indispensáveis para a preservação do Estado Democrático de Direito. Segundo ela, a fragilidade institucional também pode gerar impactos na segurança pública.
“A credibilidade dos Poderes da República se vê fragilizada e a confiança da sociedade, abalada. Assistimos, de um lado, a manifestações de autoritarismo provenientes da mais alta Corte do país; de outro, a um Congresso permanentemente tensionado. É inegável que esse quadro, além de retardar o crescimento e a prosperidade social, pela tentativa de gerar insegurança institucional e pela tentativa de gerar descrédito do Estado, constitui campo fértil para o fortalecimento do crime organizado”, declarou.
A presidente da OAB-ES também fez uma ressalva sobre o ambiente político-institucional do Espírito Santo, que, segundo ela, se diferencia do cenário nacional pelo diálogo e pelo respeito entre os Poderes.
Ela ainda destacou a importância dos direitos humanos, da ampla defesa e do contraditório como pilares que devem ser considerados em qualquer política pública de segurança. “Esses dois temas precisam conviver”, afirmou.
