A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), projeto de lei que institui a adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. A proposta prevê a substituição da imagem atualmente utilizada, que representa uma pessoa em cadeira de rodas, em estabelecimentos e estacionamentos.
O texto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para a elaboração da redação final.
De autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o Projeto de Lei 2199/22 foi aprovado com emendas de redação do Senado, que substituem a expressão “Símbolo Internacional de Acesso” por “Símbolo Internacional de Acessibilidade”.
O novo ícone é considerado um símbolo neutro, por representar diferentes tipos de deficiência e condições de acessibilidade, ao contrário do modelo tradicional, historicamente associado às pessoas com mobilidade reduzida.
A proposta também altera a Lei 7.405/85 ao retirar o trecho que proibia modificações ou adições ao desenho do símbolo anteriormente adotado.
Com a aprovação, as placas atualmente em uso deverão ser substituídas pela nova identidade visual, conforme previsto no projeto.
