O número de secretarias municipais em cada cidade capixaba varia significativamente e levanta questionamentos sobre a eficiência da gestão pública. Enquanto cidades maiores, como Vitória e Serra, contam com 17 e 21 secretarias, respectivamente, outros municípios menores apresentam uma estrutura administrativa consideravelmente mais robusta.
Um dos exemplos mais emblemáticos é Itapemirim, governado pelo prefeito Geninho (PDT), que venceu as eleições de 2024 em primeiro turno com 46,36% dos votos válidos. Conforme disponível no site da prefeitura, o município conta com 23 secretarias. Não se trata de irregularidade, mas o número chama atenção.
ES Hoje acessou o site das 78 prefeituras do estado e utilizou os contatos de e-mail disponíveis nas páginas. Segundo Alexandre Aquino, associado da ONG Transparência Capixaba, a decisão sobre o número de secretarias cabe à gestão municipal, desde que respeite critérios de eficiência e orçamento.
“Não há nada ilegal na criação de muitas secretarias, mas é preciso garantir que essa estrutura seja eficiente e cumpra seu papel na entrega de serviços públicos”, afirmou.
Aquino ressalta que, mais do que apenas a existência dessas secretarias, é essencial avaliar sua efetividade, considerando se os objetivos propostos estão sendo alcançados, se os recursos empregados resultam em melhorias concretas e se os serviços prestados atendem às necessidades da população. Ele afirma que, para garantir essa eficiência, a criação de novas secretarias deve vir acompanhada de mecanismos de monitoramento que permitam avaliar seus resultados. “Já existem exemplos pelo Brasil afora de modelos de monitoramento de políticas públicas, isso aí não é novidade, já existe há muito tempo, basta o gestor querer colocar em prática”, enfatizou.
Outros municípios capixabas apresentam números variados de secretarias e justificam suas estruturas com base em necessidades locais. Guarapari, por exemplo, tem 22 secretarias e argumenta que a divisão foi feita para fortalecer setores estratégicos como turismo e meio ambiente, buscando captar mais recursos e aprimorar a gestão. Já Viana mantém 20 secretarias, mas promoveu fusões e reestruturações para otimizar a administração pública.
Por outro lado, cidades como Santa Maria de Jetibá (17 secretarias) e Venda Nova do Imigrante (12 secretarias) enfatizam a importância do monitoramento da eficiência dos serviços prestados. Em Venda Nova, a prefeitura afirma que a eficácia da estrutura administrativa é medida pelo tempo de atendimento na saúde, ampliação de vagas em escolas e qualidade da infraestrutura urbana. Em Santa Maria de Jetibá, além da fiscalização do Ministério Público e da Câmara de Vereadores, a prefeitura utiliza reuniões comunitárias e a ouvidoria municipal como ferramentas de avaliação.
O caso de Aracruz ilustra uma abordagem diferente. O município aguarda um estudo da Fundação Dom Cabral para reformular sua estrutura administrativa, buscando maior eficiência. Em Cachoeiro de Itapemirim, o novo prefeito Theodorico Ferraço iniciou um processo de desmembramento de secretarias que haviam sido unificadas na gestão anterior, argumentando que a centralização prejudicava a eficácia dos serviços.
A falta de um critério padronizado para definir o número de secretarias torna a comparação entre municípios ainda mais complexa. Para Alexandre Aquino, o ideal seria que cada cidade apresentasse justificativas claras e acessíveis sobre a criação de novas pastas, bem como mecanismos de monitoramento de sua eficácia. De acordo com o associado da Transparência Capixaba, municípios com maior população tendem a enfrentar desafios mais amplos, mas isso não significa que cidades menores tenham menos dificuldades.
Ele explica que a receita reduzida de municípios menores pode gerar obstáculos distintos, tornando essencial avaliar não apenas a quantidade, mas a qualidade e a intensidade desses desafios. “A criação de secretarias deve ser feita com cautela, garantindo um foco específico em políticas públicas para evitar a perda de eficiência e assegurar a agilidade na entrega de serviços à população”, disse.
Além disso, o número de secretarias por si só, segundo Aquino, não determina a eficiência da gestão, pois fatores como a remuneração dos secretários e a estrutura administrativa também influenciam os resultados. “Por isso, é fundamental monitorar continuamente essa estrutura, uma vez que cada caso é único. Pode haver excessos, assim como pode haver justificativas para a quantidade de secretarias, mas a transparência e a fundamentação das decisões são essenciais para garantir uma administração eficaz”, salientou.
