A transparência, a participação social e a qualidade da atividade legislativa estão no centro de uma iniciativa que pretende fortalecer a relação entre vereadores e cidadãos nos municípios capixabas. O projeto Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais, desenvolvido pelo Espírito Santo em Ação em parceria com a Transparência Capixaba, já conta com a adesão das câmaras municipais de Vitória e Serra e de 35 vereadores dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica.
A proposta busca identificar, valorizar e estimular boas práticas nos gabinetes parlamentares por meio de uma metodologia que avalia critérios relacionados à transparência, integridade, participação popular, comunicação com os cidadãos e eficiência da atuação legislativa.
Encerrada a primeira etapa de adesão em 29 de maio, os gabinetes que ainda não enviaram as informações necessárias para participar do diagnóstico terão uma nova oportunidade até o dia 10 de julho. Os participantes que aderirem nesta fase, porém, não poderão apresentar recursos durante o processo de avaliação.
Para o diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Fernando Saliba, o número de adesões registrado até o momento demonstra o interesse dos parlamentares em aperfeiçoar os mandatos e fortalecer o vínculo com a sociedade.
“Ficamos satisfeitos com a participação dos vereadores nesta primeira etapa. O projeto foi concebido como uma ferramenta de aprimoramento e autoconhecimento dos mandatos. Quanto mais parlamentares participarem, maior será a oportunidade de disseminar boas práticas e fortalecer a confiança da população nas instituições públicas”, afirmou.
Segundo Saliba, a iniciativa tem caráter colaborativo e não busca estabelecer uma competição entre os vereadores. “Nosso objetivo é oferecer referências que ajudem a aprimorar a comunicação e a participação social. São aspectos que impactam diretamente a qualidade da representação política nos municípios”, destacou.
A diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, avalia que o projeto representa uma oportunidade de qualificação dos mandatos e de fortalecimento do Poder Legislativo municipal.
“Os vereadores exercem um papel fundamental na vida das cidades. Quando investem em transparência e diálogo com a população, fortalecem a democracia e ampliam a capacidade de atender às demandas dos cidadãos”, afirmou.
Ela também ressaltou que os principais beneficiados pela iniciativa são os moradores dos municípios. “Quando as informações são mais acessíveis e os canais de participação funcionam de forma efetiva, a população consegue acompanhar melhor o trabalho parlamentar, fiscalizar ações e participar das decisões que impactam o seu dia a dia”, observou.
O coordenador do projeto, José Nivaldo, destacou que a iniciativa busca contribuir para instituições mais eficientes e conectadas às necessidades da população.
“A iniciativa valoriza boas práticas legislativas e aproxima os vereadores da sociedade, contribuindo para instituições mais eficientes, íntegras e conectadas às necessidades da população”, disse.
Avaliação dos mandatos
O processo de avaliação contempla uma série de indicadores relacionados à atuação parlamentar. Entre eles estão a divulgação de informações dos gabinetes, a existência de canais de atendimento ao cidadão, a transparência sobre emendas parlamentares, a participação popular em audiências públicas, a comunicação digital, a fiscalização do Poder Executivo e ações voltadas à integridade e ao combate à corrupção.
Após o envio das informações, os dados serão analisados pela equipe técnica do projeto, que encaminhará um diagnóstico individual para cada gabinete participante. O objetivo é apontar pontos fortes e oportunidades de melhoria, incentivando a evolução contínua dos mandatos.
Ao final do processo, os vereadores que alcançarem pontuação igual ou superior a 50 pontos, em uma escala de 0 a 100, receberão reconhecimento em uma cerimônia marcada para o dia 7 de agosto. Na ocasião, também serão destacadas as principais boas práticas identificadas ao longo da iniciativa.
Adesão das câmaras
O presidente da Câmara Municipal da Serra, William Miranda, afirmou que a participação dos vereadores da cidade demonstra o compromisso da Casa com a modernização da gestão pública.
“Ficamos satisfeitos em ver que a adesão dos vereadores da Serra foi praticamente integral, demonstrando o compromisso desta Casa com uma atuação cada vez mais transparente, eficiente e próxima da população”, declarou.
Já o presidente da Câmara Municipal de Vitória, Anderson Goggi, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da capital com a transparência e a participação social.
“Esse compromisso já se reflete no reconhecimento da Câmara com o primeiro lugar no Selo Diamante em Transparência Pública. A iniciativa amplia esse caminho ao avaliar os mandatos com base em critérios objetivos, como integridade, comunicação com a população, canais de atendimento, acompanhamento de votações, emendas e ações legislativas”, afirmou.
Para os organizadores, a expectativa é que o projeto contribua para consolidar uma cultura de transparência e diálogo permanente entre o Legislativo municipal e a sociedade, fortalecendo a confiança da população nas instituições públicas.
