Uma operação da Receita Estadual e da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) resultou na apreensão de 118 mil bebidas alcoólicas que estavam armazenadas sem documentação fiscal e sem comprovação de origem na Serra, nesta terça-feira (2). Entre os produtos encontrados estavam cervejas, vodcas, whiskies, gins e outras itens.
Segundo a Sefaz, a fiscalização foi realizada após o recebimento de denúncias e o cruzamento de informações que levantaram suspeitas sobre a procedência das mercadorias.
De acordo com as apurações, o responsável pelo estoque poderá ter de recolher cerca de R$ 700 mil aos cofres públicos. O valor inclui impostos que deixaram de ser pagos e as penalidades previstas para esse tipo de irregularidade.
Preços abaixo do mercado levantaram suspeitas
A investigação também teve origem em reclamações feitas em forma de denúncia ao órgão. Em um dos relatos recebidos pela Secretaria da Fazenda, foi dito que algumas empresas estavam vendendo bebidas por preços muito inferiores aos praticados normalmente no mercado.
Segundo a Receita Estadual, essa diferença pode prejudicar empresas que atuam de forma regular, compram produtos de fornecedores legalizados e recolhem os impostos exigidos.
Na avaliação do órgão, quando mercadorias são comercializadas sem documentação fiscal, os custos podem ser reduzidos de forma irregular, criando uma concorrência desleal com empresas que seguem as regras.
A Receita Estadual disse que mantém ações permanentes de monitoramento em diversos setores da economia e que o trabalho envolve o uso de tecnologia, cruzamento de dados fiscais e auditorias presenciais para identificar possíveis irregularidades.
Segundo o órgão, o objetivo é combater a sonegação de impostos, verificar a origem das mercadorias comercializadas e garantir condições mais equilibradas para as empresas que atuam dentro da legalidade.
