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Mata da Praia: polícia diz que advogado agiu em legítima defesa

A Polícia Civil (PCES) concluiu o inquérito sobre a morte do empresário aposentado Manoel de Oliveira Pepino, 73 anos, no bairro Mata da Praia, em Vitória, ocorrida no último dia 20 de abril. Para a polícia, o advogado Luis Hormindo França Costa, 33 anos, autor do tiro que culminou com a morte do idoso, agiu em legítima defesa. 

Luis Hormindo relatou para a polícia que, no dia do fato, estava caminhando com seu cachorro quando passou pelo casal – Manoel e sua esposa – que estava com um cão sem coleira e que, segundo ele, já havia atacado seu animal em outra ocasião. Ele contou que os três começaram a discutir e, em dado momento, o aposentado foi até sua casa e retornou efetuando atirando contra ele.

O advogado afirmou ainda que, então, sacou a arma que tinha na cintura e disparou contra o idoso enquanto tentava se proteger dos tiros. Porém, Manoel continuou correndo em sua direção e atirando. Segundo Luis Hormindo, quando o homem de 73 anos foi atingido pelos disparos e caiu no chão, ele ligou para o SAMU e aguardou a chegada da Polícia Militar (PMES).

De acordo com o chefe da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória,  delegado Ramiro Pereira Diniz, novas imagens e testemunhas ouvidas foram fundamentais para que o caso fosse esclarecido. 

“Ele (Luis Hormindo) usou os meios que ele tinha no momento, que era a arma de fogo, e utilizou desse meio de forma moderada até cessar a agressão. Então, quando pararam os disparos, ele foi até o local, acionou o socorro e nós concluímos que, de fato, ele estava sendo agredido injustamente, uma vez que, segundo testemunhas que foram ouvidas, foi o seu Manoel quem efetuou o primeiro disparo”, declarou o delegado. 

Veja no vídeo o momento em que o aposentado corre e cai próximo à portaria de um condomínio.

Ainda segundo o chefe da DHPP, o advogado tentou sair do local, mas foi perseguido pelo aposentado, que estava atirando. “O Luis Hormindo também efetuou os disparos, mas em retirada para tentar se defender do Manoel. Tão logo ele atinge o Manoel, ele aciona o socorro e espera até a chegada da polícia”, informou. 

Ramiro Pereira relatou ainda que houve um consenso entre a polícia, o Ministério Público (MPES) e a Justiça de que o caso se enquadrava em legítima defesa. 

Para a defesa de Luis Hormindo, a conclusão do inquérito é coerente com a versão dos fatos. “A conclusão mostra a verdade do que aconteceu. Houve um conflito, uma agressão verbal e depois o Seu Manoel pegou uma arma para tentar matar o Luis, que se defendeu. O delegado opinou pela legítima defesa, pelo desindiciamento, pelo arquivamento e pela liberdade. Faz muito sentido quando olhamos para todas as provas produzidas”, afirmou Leonardo Gagno, advogado de defesa de Luis Hormindo. 

De acordo com Gagno, o caso é visto como uma grande tragédia por Luis Hormindo. “É uma tragédia na vida dele e da família do Seu Manoel também. Ele vai seguir à disposição da Justiça, cumprindo todas as ordens e se defendendo”, concluiu o defensor. 

A reportagem do ES Hoje entrou em contato com a defesa da família de Manoel Pepino, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. Assim que houver um retorno, o texto será atualizado.

Leia também:

Vídeos mostram troca de tiros entre aposentado e advogado

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