O dia 3 de dezembro no Brasil é marcado, desde o ano de 2005, pelo Dia Nacional de Combate à Pirataria. Segundo dados da Receita Federal, o mercado de produtos piratas causa uma evasão fiscal de cerca de R$ 10 bilhões por ano no Brasil, recursos que poderiam estar sendo utilizados em educação e saúde, por exemplo. E de acordo com
estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 1,5 milhão de empregos deixam de ser gerados anualmente no Brasil por causa da pirataria.
A pirataria vem crescendo em todo o país, inclusive no estado do Espírito Santo, como aponta o titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos, Brenno Andrade:”Nos últimos tempos eu tenho recebido mais casos, eu ainda não sei se é porque o crime está aumentando ou porque as pessoas estão denunciando mais”.
O delegado também aponta para o prejuízo para os pequenos empreendedores e autores:”Os casos que eu pego aqui não são de grandes empresas que estão sendo pirateadas. A maioria das vezes são pessoas pequenas, que vendem cursos, por exemplo, e isso atrapalha, quando você compra uma obra sem autorização dela ou compartilha com outras pessoas”.
Entre os itens mais pirateados no Brasil, estão: roupas, calçados, eletrônicos, acessórios,
perfumes, brinquedos, CDs e DVDs, cigarros, bebidas, medicamentos, livros, peças automobilísticas, instrumentos cirúrgicos, entre outros. Quando esse tipo de mercadoria pirata é apreendido, a destinação pode ser efetuada por diferentes modalidades: incorporação a órgãos públicos, doação a entidades beneficentes, leilão e destruição.
No geral, a indústria brasileira deixa de arrecadar, cerca de 30 bilhões de reais ao ano, de acordo com o Fórum Nacional contra a Pirataria. Para as empresas o prejuízo é notório, fazendo com que o mercado também saia prejudicado, deixando de expandir e impedindo a abertura de novos postos de trabalho.
Brasil é destaque na pirataria em meio digital
Mesmo que a pirataria seja considerada um crime no país, ela é uma atividade amplamente normalizada no Brasil. Nas ruas de todo Espírito Santo, principalmente em grandes centros comerciais, é comum observarmos vendedores ambulantes ou camelôs, que vendem, principalmente, produtos de marcas falsificadas.
Na internet, o Brasil está entre os primeiros colocados na lista de países que mais acessam sites de pirataria. Milhares de pessoas têm o hábito de baixar gratuitamente músicas, filmes e séries em sites e aplicativos de conteúdos pirateados.
“A gente tem a questão da romantização da pirataria, até em âmbito nacional, inclusive de violação de direito autoral. Às vezes as pessoas se juntam para comprar uma obra e compartilhar para pagar menos, compram obras de terceiros na internet por valor menor, mas a gente faz questão de dizer que a pessoa que está adquirindo esse material
pode estar cometendo um crime”, afirma o titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos, Brenno Andrade.
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