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“Não iremos descansar enquanto o governador não nos respeitar” anunciam servidores

Os servidores públicos do governo do Estado do Espírito Santo estão se mobilizando para um movimento paredista, após assembleia unificada realizada nesta segunda-feira (6). Os trabalhadores estaduais estão descontentes com o percentual anunciado pelo governador Renato Casagrande (PSB), de 4,5%. Pela manhã, durante encontro na porta do Palácio Anchieta – sede do Poder Executivo – os representantes das entidades sindicais discursaram demonstrando a importância da valorização e cobrando o diálogo com o governo para aumentar o índice, garantindo isonomia ao reajuste do governador e seu vice Ricardo Ferraço, que irão receber 12%.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindipúblicos) não houve o diálogo com membros do Executivo e, por isso, mais uma solicitação será feita ao Poder Legislativo – segunda parada da categoria ainda nesta segunda. Outra deliberação é uma nova Assembleia Geral Unificada que pode encaminhar por movimento paredista por parte dos servidores.

“Mais uma vez o governador desrespeita a categoria, estamos na luta com as diversas entidades reunidas. Não iremos descansar enquanto o governador não nos respeitar. Queremos isonomia. É um absurdo que o governo se negue a negociar um índice de recomposição das perdas de 14,38%. Um estado superavitário, que tem receita e está dentro dos limites da responsabilidade fiscal, não há justificativa para não melhorar esse reajuste”, comentou Iran Caetano, presidente do Sindipúblicos.

Diversos servidores manifestaram sua insatisfação com a política de desvalorização imposta pelo governo. “Os aposentados estão perdendo ainda mais do que os da ativa. Estamos aqui lutando pelos nossos direitos. Governador, pague o que deve!” cobrou a professora aposentada, Nilza Ney.

“Estamos lutando pela valorização salarial, mas também por um serviço público de qualidade e para isso o servidor precisa ser valorizado. Estamos sofrendo grandes perdas. No Iema tivemos aprovado a Lei da Destruição Ambiental e agora esse reajuste de 4,5%, abaixo da inflação que ainda precariza mais o serviço público. Em defesa do meio ambiente, dos serviços públicos e da sociedade” defende João Paulo Oliveira, servidor do Iema.

“É difícil entender a conta do governador que se nega a dialogar com os trabalhadores e apresenta um projeto de reajuste de 12% para ele e apenas 4,5% para o servidor. Cobramos o diálogo, que o governo apresente uma proposta de recomposição salarial, uma vez que o Estado do Espírito Santo, é nota A”, destaca o professor de geografia e diretor do Sindiupes, Ildebrando Paranhos.

Ao final do ato, foi deliberado pela categoria presente a manutenção da mobilização com a ida à Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira, a partir das 14h, e a convocação de uma nova Assembleia Geral Unificada que pode encaminhar por movimento paredista por parte dos servidores.

Segundo a assessoria do Sindicato dos Servidores Públicos, uma nova Assembleia Geral Unificada foi convocada para o próximo dia 13 (segunda-feira), com uma possibilidade de greve em pauta.

Cálculo pela receita estadual

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informou que o cálculo do índice do reajuste linear leva em consideração fatores como o comportamento da receita do Estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de modo a reajustar os rendimentos dos servidores sem comprometer o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas.
“Em maio deste ano, será aplicado o índice de 4,5%, que praticamente repõe toda a inflação de 2023, que foi de 4,62%. O reajuste beneficiará mais de 96 mil servidores, entre ativos e inativos, e acarretará o acréscimo anual de R$372.140.916,60 na folha de pagamento do Estado. Vale destacar que o reajuste linear também foi concedido em anos anteriores – 3,5% em 2019, 6% em 2022 e 5% em 2023”, disse em nota a Seger.
A secretaria informou ainda que os servidores efetivos do Poder Executivo do Estado contam, ainda, com promoções e progressões na carreira, que possibilitam o aumento em suas remunerações e que, consequentemente, impactam no crescimento vegetativo da folha.
“Para além do reajuste linear, o Governo concedeu outros benefícios aos profissionais do Estado, no decorrer desta gestão. Segue alguns deles:
Aumento auxílio alimentação e valor das diárias
Em maio de 2023, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Executivo Estadual passou de R$300 para R$600 – um aumento de 100%, que beneficiou mais de 50 mil profissionais em atividade.
Em outubro de 2023, o valor das diárias de servidores públicos do Estado em viagens a trabalho foi elevado de R$ 112 para R$ 220, um aumento de 96%.
Reajuste magistério
Em novembro do ano passado, foi concedido reajuste salarial de 4% a aproximadamente 26 mil servidores do Magistério Estadual, ativos e inativos, remunerados por subsídio, e que atuam nas escolas ou unidades administrativas da Secretaria da Educação (Sedu).
Reajuste Segurança Pública
Os servidores da Segurança Pública – PM, CBMES, Polícia Civil, Agente Socioeducativo e Polícia Penal – foram contemplados, em dezembro de 2023, com reajuste de 4% específico para essas categorias. O mesmo índice será aplicado em dezembro de 2024, 2025 e 2026.
Reestruturação Planos de carreira
De 2019 a 2023, o Governo do Estado realizou a restruturação de várias carreiras do Executivo Estadual. Dentre elas, a do Magistério e a da Segurança:
– Em 2021, os profissionais da Educação tiveram a recomposição inicial da carreira, cuja variação foi de 23,09% a 28,79%. O ganho médio na tabela de subsídios foi de 18,5%.
– Em 2022, servidores da PM, CBMES, Polícia Civil, Polícia Penal e Agente Socioeducativo também contaram com restruturação na carreira, com ganhos específicos para cada categoria.” – informou a nota na íntegra.

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