As férias escolares são um período onde as crianças ficam o tempo todo ao lado dos pais, em casa, seja usando celulares, tablets, notebooks ou se divertindo ao ar livre. No entanto, em caso de viagens, há regras que precisaram ser respeitadas.
Segundo a advogada Bruna Pereira Aquino, crianças e adolescentes menores de 16 anos podem viajar desacompanhadas quando estiverem autorizadas por um representante legal e por meio de uma escritura pública ou documento particular com firma reconhecida.
“Os menores de idade podem viajar se estiverem acompanhados de um dos pais, avós, bisavós, irmãos, tios, sobrinhos maternos ou paternos, desde que o familiar tenha mais de 18 anos, comprovando-se o parentesco com documento oficial”, afirma.
Se a criança for menor de 12 anos, o documento apresentado deve ser a Certidão de Nascimento ou cópia autenticada. Se for maior de 12 anos e menor de 18, o documento apresentado deve ser o de identidade com foto.
Pais separados
A advogada esclarece que, em casos de pais separados ou divorciados, se for uma viagem nacional, a autorização é dispensável quando a criança ou adolescente estiver na companhia do pai, da mãe ou de ambos, do responsável legal, de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado o parentesco por documento válido por Lei.
Se a viagem for internacional, deve constar autorização expressa no passaporte ou em documento particular com firma reconhecida.
“A autorização é exigida sempre que crianças e adolescentes precisarem viajar para outros países desacompanhados, na companhia de apenas um dos pais ou acompanhados de terceiros. A autorização é dispensável quando a criança ou adolescente for viajar com ambos os pais”, diz Bruna.
Caso os documentos exigidos não sejam apresentados, a criança ou adolescente não poderá embarcar para viagem.
Cuidados e doenças
Outro problema em relação as férias é o número de doenças e de acidentes que aumentam significativamente.
“Os riscos são enormes, por afogamento, insolação, cortes. A criança vai estar em áreas de diversão, seja na praia, piscina, parquinhos, o aumenta os riscos inerente às diversões. A exposição prolongada ao sol pode evoluir de queimaduras a picadas de inseto. Ao ar livre geralmente tem mais exposição a insetos, micose ,em casos de roupa molhada, pois ocorre crescimento de fungo e também da “brotoeja”, popularmente conhecida”, explica a pediatra Sara Vailant.
Sara esclarece que, em relação a doenças infecciosas, a gastroenterite é a campeã neste período de verão e férias, devido ao exagero das crianças em guloseimas, o que pode causar intoxicação alimentar. A desidratação é outra doença que também pode acontecer em consequência da exposição solar e ingestão baixa de água.
A supervisão dos pais é primordial para que não ocorra mais acidentes durante o recesso. As medidas de segurança são, principalmente, não deixar os pequenos sozinhos em nenhum momento.
“É sempre estar em supervisão de um adulto, ficar de olho nas crianças com materiais perfurocortantes. Crianças, no carro, tem que estar sempre na cadeirinha. Dentro de casa, não deixar próximos a janela, pufes e mesas”, pontua Sara.
Aumentar a ingestão de líquido para evitar a desidratação, utilizar protetor solar contra queimaduras, ficar em ambientes com sombra em praias, utilizar repelente pra evitar as picadas de inseto, lavar sempre as mãos para evitar doenças infectocontagiosas , entre elas gastroenterite viral e gripe, além de utilizar vestimentas frescas e com proteção solar, também são orientações.
