Os professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) rejeitaram a nova proposta de reajuste feita pelo governo federal, em assembleia geral realizada nesta quinta-feira (25), na sede da Associação dos Docentes da Ufes. Foram 117 votos pela rejeição e 17 a favor da aceitação da proposta.
A Adufes afirmou que o governo insistiu em 0% de reajuste para docentes do Magistério Federal em 2024. Como contrapartida, prometeu reajuste de 9% apenas em 2025 e 3,5% para 2026. A reivindicação da categoria é de 7,06% em 2024, 2025 e 2026.
“A proposta de valores de reajuste dos auxílios foi mantida: o auxílio-alimentação passaria de R$ 658,00 para R$ 1.000,00; e a assistência pré-escolar de R$ 321,00 para R$ 484,90. O valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%. Com isso, para 2024, o governo continua prejudicando, especialmente, aposentadas/os, além de não atender a reivindicação de equiparação às categorias do serviço público dos demais poderes.”
Progressões
Para progressões, a proposta é considerada tímida e altera os percentuais de “step” – diferença salarial recebida entre os níveis 2 a 4 das Classes C (Adjunto) e D (Associado) – dos atuais 4%, para 4,5%.
“Na proposta defendida pelo Andes-SN e Sinasefe, haveria a exclusão das classes (carreira em 13 níveis) e a diferença percentual entre cada nível e o imediatamente anterior seria de 5%. Essa proposta também não alcança as/os aposentadas/os e pensionistas”.
Quanto à revogação da Instrução Normativa 66/22, o governo propôs a garantia do prazo de até 6 meses para pedidos de progressão/promoção sem perder a retroatividade, respeitando os critérios estabelecidos em cada instituição. No entanto, não garantiu o reconhecimento do pagamento retroativo à criação da IN 66/22.
“No que diz respeito à retirada do ponto eletrônico, pauta de grande importância para o magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), o governo aceita a retirada. Porém, sem revogação da Portaria 983/2020. Também não deixa explicitado o compromisso de derrubar qualquer outra prática de controle de ponto docente em instituições de educação básica federal, como é o caso da Ufes, uma vez que a Portaria 983 trata da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”.
Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, frisa que a proposta apresentada mostra que, pressionado pela greve, o governo encontrou espaço no orçamento. “A greve da educação fez o Governo se movimentar de uma inércia de meses. Encontrou mais espaço no orçamento e atendeu pedidos que há muito vinham sendo pleiteados pela categoria docente, que sequer arranhavam o erário. É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar”, aponta.
Orçamento das Universidades
Não houve discussão sobre a recomposição dos orçamentos das Universidades. De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.
Na Ufes, considerando a inflação do período (IPCA médio) entre 2018 e 2022, houve uma perda orçamentária da ordem de 27%. A Reitoria informou, em reunião com a Adufes e outras entidades no dia 15 de abril, que o orçamento para 2024 teve redução de R$ 14 milhões. Ao mesmo tempo, o MEC teve um aumento no seu orçamento de 14,14%.
Confira as pautas locais:
• Condições dos ambulatórios do Hospital Universitário;
• Cotas na Iniciação Cientifica;
• Situação do RU (fim do gradeamento, qualidade da alimentação e café da manhã);
• Moradia Estudantil;
• Implementação, de fato, das cotas raciais para concurso docente com reparação;
• Garantir a acessibilidade e condições de mobilidade nos prédios da Ufes;
• Visibilidade das/dos aposentadas/os;
• Atendimento às demandas da carreira EBTT;
• Incluir na resolução 60/92 o fator multiplicador 2,5 nas atividades de ensino e outras alterações;
• Qualificar os processos de progressão docente;
• Condições de trabalho das/os docentes na Ufes;
• Garantir o ensino presencial, com arquivamento das propostas do Reuni Digital e Portaria 2.117/2019.
