Cooperativas e associações da agricultura familiar interessadas em fornecer alimentos para a rede estadual de ensino têm até a próxima quarta-feira, dia 10, para participar da Chamada Pública nº 001/2026 promovida pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias da Educação (Sedu) e da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).
A iniciativa prevê investimento de R$ 62 milhões para a aquisição de gêneros alimentícios que irão abastecer escolas estaduais dos 78 municípios capixabas pelos próximos 18 meses. Entre os produtos previstos estão itens hortifrutigranjeiros, alimentos estocáveis e congelados destinados à alimentação dos estudantes da rede pública estadual.
A ação integra as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e busca ampliar a participação da agricultura familiar no fornecimento de alimentos para o setor público. Segundo a secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo, a medida combina o atendimento às escolas com a ampliação das oportunidades para produtores rurais. “Garantimos alimentos saudáveis e nutritivos para os estudantes da Rede Estadual de Ensino e, ao mesmo tempo, criamos oportunidades para que os agricultores familiares ampliem sua participação no mercado institucional, fortalecendo a geração de renda e o desenvolvimento regional”, afirmou.
O edital estabelece critérios de priorização para grupos compostos por mulheres agricultoras, jovens rurais, assentamentos da reforma agrária e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos. De acordo com Andréa Guzzo, a proposta também está associada a ações de inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável nas comunidades rurais. “Estamos ampliando oportunidades para mulheres agricultoras, jovens rurais, assentamentos da reforma agrária e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos, promovendo mais diversidade, geração de renda e desenvolvimento nas comunidades rurais capixabas”, declarou.
O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, destacou que a chamada pública representa uma oportunidade para ampliar a comercialização da produção agrícola capixaba por meio dos mercados institucionais. “Essa iniciativa fortalece o cooperativismo, amplia o acesso dos produtores aos mercados institucionais e contribui para a permanência das famílias no campo com mais renda e segurança”, afirmou.
Podem participar do processo seletivo cooperativas e associações que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF Jurídica). A documentação de habilitação e os projetos de venda devem ser encaminhados pelo sistema E-Docs dentro do prazo estabelecido no edital.
Os contratos resultantes da chamada pública terão validade de 18 meses. Segundo Enio Bergoli, o período garante maior previsibilidade para os produtores e contribui para o planejamento da produção agrícola. “Os contratos firmados terão vigência de 18 meses, assegurando regularidade no fornecimento dos alimentos e mais segurança para o planejamento da produção”, concluiu.
