O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nessa segunda-feira (18), uma nova reunião do Grupo de Trabalho criado para acompanhar a ocorrência da mancha registrada na Baía de Vitória. O encontro aconteceu na Promotoria de Justiça Cível de Vitória e reuniu representantes de órgãos públicos envolvidos nas ações de monitoramento e saneamento da região.
Durante a reunião, foram discutidas medidas voltadas à prevenção de novos episódios e ao aprimoramento do sistema de drenagem da Capital, conforme as recomendações estabelecidas na Nota Técnica nº 01/2026.
A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) apresentaram propostas de ações de curto, médio e longo prazo. As medidas deverão integrar um futuro termo de compromisso que será elaborado entre os órgãos envolvidos.
Entre as providências já adotadas, a Prefeitura de Vitória informou que instalou placas indicando trecho impróprio para banho no entorno da manilha monitorada, conforme orientação do Grupo de Trabalho. O município também passou a incluir o parâmetro de enterococos nas análises semanais de balneabilidade e começou a divulgar os laudos completos em seu portal oficial.
Medidas previstas até 2026
Entre as ações previstas para curto prazo, com execução estimada até dezembro de 2026, estão a realização de vistorias e notificações em imóveis com ligações irregulares de esgoto na rede de drenagem pluvial. Segundo os órgãos envolvidos, as fiscalizações já estão em andamento pela Cesan e pela Prefeitura de Vitória, com prioridade para a bacia de contribuição da região da Guarderia.
Outra medida anunciada é a instalação de uma bomba reserva na Estação de Tempo Seco (ETS), com o objetivo de reforçar a segurança operacional do sistema de drenagem e esgotamento sanitário.
Também está previsto o remanejamento da manilha atualmente existente para o entroncamento da ponte, posicionando o ponto de lançamento entre as pedras, em uma área considerada de maior dispersão hidrodinâmica das marés.
De acordo com o Grupo de Trabalho, as soluções definitivas para a retirada da manilha da faixa de praia ainda dependem de estudos complementares. Essas análises deverão integrar o termo de compromisso que está sendo elaborado pelos órgãos responsáveis.
