O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma Medida Provisória que cria o programa Move Aplicativos, iniciativa do Governo Federal que vai disponibilizar até R$ 30 bilhões em linhas especiais de crédito para motoristas de aplicativo e taxistas financiarem veículos novos com juros reduzidos.
O programa foi lançado em meio ao crescimento do setor de transporte por aplicativos no país, incluindo o Espírito Santo, onde a atividade ganhou força nos últimos anos e motivou a criação da AMAPES Associação dos Motoristas de Aplicativos do Espírito Santo, entidade fundada em 2018 para representar a categoria no Estado.
Durante o lançamento, Lula afirmou que a proposta busca reduzir os custos enfrentados pelos trabalhadores que atualmente alugam veículos para atuar nas plataformas digitais.
“Um carro que custa R$ 143 mil, financiado em 72 meses, vai permitir que vocês paguem R$ 3 mil de financiamento”, afirmou o presidente.
Segundo Lula, muitos motoristas recorrem ao aluguel devido aos custos elevados de manutenção. O presidente destacou que, com a possibilidade de aquisição de veículos novos, os trabalhadores poderão pagar menos e ainda formar patrimônio próprio.
O programa será voltado para taxistas regularizados e motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos um ano na mesma plataforma e mínimo de 100 corridas realizadas no período.
Os recursos serão operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O presidente do banco, Aloizio Mercadante, estimou que cerca de 1,4 milhão de trabalhadores poderão acessar a nova linha de crédito.
Os veículos financiados poderão custar até R$ 150 mil e deverão estar enquadrados como sustentáveis, incluindo modelos flex, híbridos ou elétricos. As montadoras participantes também precisarão oferecer veículos abaixo do valor de tabela.
Mercadante informou ainda que a expectativa do governo é viabilizar a venda de pelo menos 200 mil veículos dentro do programa.
As taxas de juros anunciadas pelo BNDES serão de 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres. O financiamento terá prazo de até 72 meses e carência de seis meses para início do pagamento.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que a medida também traz mudanças para mototaxistas e motoboys. Entre elas estão o fim da obrigatoriedade do curso de motofrete, da placa vermelha e da exigência de idade mínima de 20 anos para atuar no setor.
Segundo Boulos, o governo também pretende instalar 100 pontos de apoio para motoristas de aplicativos em diferentes cidades do país, com banheiros, áreas de descanso e pontos de recarga de celulares.
Outra medida anunciada pelo governo prevê o reconhecimento de acidentes sofridos por motoristas de aplicativos e motociclistas durante o trabalho como acidentes de trabalho no sistema público de saúde.
Durante o evento, Lula afirmou ainda que o governo trabalha para lançar uma futura linha de financiamento específica para mototaxistas e motoboys comprarem motocicletas com condições facilitadas.
A nova linha de crédito do Move Aplicativos começará a operar em 19 de junho. O cadastro dos interessados será feito pela plataforma Gov.br. Após análise dos dados, os motoristas habilitados poderão procurar concessionárias e instituições financeiras credenciadas para solicitar o financiamento.
O evento de lançamento reuniu ministros, representantes do setor bancário, sindicalistas, dirigentes de montadoras e autoridades federais, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a primeira-dama Janja da Silva e o advogado-geral da União Jorge Messias.
