A reforma tributária proposta pelo Senado Federal reduz a carga tributária para os mais pobres e a equaliza entre os mais ricos e os mais pobres sem a necessidade de cashback. Um dos pontos altos da proposta é a cesta básica com alíquota zero.
As classes de altas rendas ficariam com apenas 11% dessa economia decorrente da isenção, reforçando que a desoneração de tributos da cesta básica promove uma distribuição socialmente eficiente desses ganhos, sem a necessidade de medidas intervencionistas ou inflacionistas de preços, como seria o caso de aumentar a alíquota desses itens para 25% compensando o aumento dos preços nas gondolas com uma devolução a grupos carentes.
Paulo Rabello, economista da Abras, detalha que a isenção da cesta básica de alimentos beneficiará famílias mais pobres. “As classes muito baixas, baixa e média baixa somam 16.596 milhões, enquanto as classes média, média alta, alta e muito alta, somam 9.699 milhões. Ou seja, a isenção da cesta básica beneficia quem mais usa. As duas classes de rendas mais baixas ficariam com 32% do total da economia gerada pela desoneração da cesta básica, enquanto as três classes médias acumulariam outros 57%”.
O economista destaca ainda que a maior parte do volume consumido de itens da cesta básica é decorrente da demanda gerada pelas classes com rendas baixas e médias, com participação pouco relevante das classes mais altas de renda.
Quando comparamos os valores anuais gastos com cestas básicas por classe renda, percebemos que a classe média baixa gasta um percentual de 31% da rua renda com esse produto, que colocando em reais, são R$ 76,5 bilhões.
Em segundo lugar está a classe muito baixa, com 17%, que em reais somam R$ 40,8 bi; a classe baixa, 16% ou R$ 38,7 bi. As outras classes média, média alta, alta e muito alta investem menos. A classe média fica com 16% que equivale a 40,5 bi, a classe média 9% ou R$ 22,2 bilhões, a alta 6% ou R$ 16 bi e a muito alta, apenas 5% ou R$ 11,9 bilhões.
Rabello destaca que o gasto total com itens da cesta básica no Brasil difere muito entre as classes de renda e os vários estados e município, mas o peso relativo da cesta é muito maior nas classes baixas de renda e, certamente, nas regiões mais pobres, onde as verbas assistenciais nem chegam com regularidade e universalidade.
O peso da cesta básica de alimentos no orçamento das famílias mais baixa é dez vezes maior que na classe muito alta. “Isso acontece porque a renda familiar per capita em reais com base na tabela de 2022 é de R$ 4.599, enquanto a mesma renda da classe muito alta é de R$ 15.332”.
De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018 e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em média, uma família brasileira gasta R$ 298 ao mês com itens de alimentação da Cesta Básica Nacional de Alimentos.
“São 25 itens. Seguindo uma lista de mercado seria assim: proteínas, carne bovina, frango, suíno ovos e peixe, frutas, legumes e verduras (FLV), laticínios, leite UHT, queijos, leite em pó, iogurte, leite fermentado, manteiga, massas e farinha, pão francês, massas alimentícias, farinha de mandioca, farinha de trigo e farinha de milho, cereais e leguminosas, arroz e feijão”.
Cerca de um quarto das famílias do país (24%) possuem per capita média de apenas R$ 599 por mês. São 16,8 milhões de famílias que enfrentam grandes dificuldades para atender diariamente à demanda nutricional básica para a sobrevivência.
“As rendas das classes muito baixa, baixa, média baixa somam 74% do total das famílias, sendo a MB no valor de R$ 599, a baixa R$ 1.091 e a MB R$ 1.643, resultando em 26% com menor salário na casa dos R$ 2.786 e o maior salário da MA (R$ 15.332)”.
