Após uma espera de 12 anos para a Unidade de Pronto-Atendimento Zilda Arns, em Riviera da Barra, Vila Velha, ser inaugurada, a população do município ainda vai esperar mais. A unidade na Região 5 teve sua abertura questionada pela Promotoria da Saúde de Vila Velha, órgão do Ministério Público Estadual.
A Promotoria aponta indícios de fraude no processo de contratação da Organização Social (OS) responsável pelo funcionamento da unidade.
No ano passado, a Promotoria impediu a contratação de uma empresa que faria a gestão da UPA. O trâmite foi reiniciado em março deste ano, chegando a ser remetido ao promotor Gilberto Morelli. O MPES foi procurado, mas não comentou a situação.
A Prefeitura confirma que recebeu questionamentos sobre o processo de contratação da empresa que irá administrar a unidade e garante que tem prestado todas as informações. “O processo é amplo, transparente e divulgado em todas as suas etapas para o público de forma geral, órgãos de controle e, principalmente, moradores da região que acompanham em reuniões periódicas esse imbróglio jurídico que acontece desde março”, informa em nota.
Histórico
A entrega da UPA demorou, oficialmente, 12 anos, de 2008 a 2020. Entretanto, a inauguração da obra, no ano passado, ocorreu de forma incompleta, como confirmou a atual gestão do município.
A 1ª ordem de serviço, com valor de R$3,7 milhões, foi assinada em 2011, em uma parceria da prefeitura com o Governo do Estado e o Ministério da Saúde. Em 2013, o orçamento da obra foi enviado à Câmara Municipal, estabelecendo o prazo de entrega para o primeiro semestre de 2016.
Entretanto, o início dos trabalhos, de fato, ocorreu apenas em 2014, dessa vez com orçamento de 4,6 milhões. Em 2019, a Secretaria de Saúde do município anunciou mais uma abertura de licitação para o reinício das obras, que se arrastou até o ano de 2020.
Inauguração com obra inacabada
Em dezembro de 2020, o então prefeito Max Filho inaugurou a unidade, mesmo ela estando inacabada, com apenas 65% da obra concluída. No evento, o chefe de executivo municipal afirmou que recebeu, em 2017, “um prédio abandonado, depredado e sucateado”. A gestão havia afirmado ainda que a instituição Igis, mesma que opera o Pronto Atendimento da Glória, iria gerenciar a UPA, após “um amplo processo de concorrência pública”.
A atual gestão confirma o imbróglio e esclarece que recebeu a obra, no início do ano, incompleta. “Recebemos a obra 65% concluída no início do ano. Correções estruturais precisaram ser feitas, assim como finalização dos demais 35%”, apontou, em nota, a prefeitura, informando que a obra foi concluída em julho deste ano.
A nota ainda ressalta a falta de equipamentos e de planejamento mesmo após o evento de inauguração. “A atual administração montou o planejamento e orçamento de R$ 25 milhões/ano, que serão necessários para o funcionamento da unidade, o que não existia e a aquisição de equipamentos, o que também não foi feito no ano passado”.
Espera continua
Por fim, os moradores da região ainda devem esperar o processo de contratação da nova Organização Social, entre as 13 que disputam a vaga, para terem acesso à unidade. A prefeitura tem expectativa de fazer a unidade funcionar até o final deste ano.
“A inauguração da unidade depende do processo de conclusão da contratação da OS que vai gerenciar a UPA. O processo está em análise de propostas das 13 empresas interessadas na gestão da unidade. Estamos no prazo para avaliação e posterior divulgação do resultado. Até o final do ano, se não houver mais questionamentos, pretendemos inaugurar”, detalhou a prefeitura.
Foto em destaque: Fabrício Lima/Prefeitura de Vila Velha
