A pandemia tem intensificado uma série de problemas sociais já existentes. Na Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por exemplo, 47.303 atendimentos na área da família foram realizados em 2020. Entre esses números, estão os pedidos de pensão alimentícia, protagonizados por mulheres que tentam sobreviver aos impactos de uma crise social na qual elas são as mais atingidas.
A coordenadora cível da Defensoria Pública capixaba, Maria Gabriela Agapito, explica que as ações de alimento sempre tiveram uma grande demanda na DPES, mas relatos de defensores têm demonstrado um aumento desse tipo de pedido desde o início da pandemia. Na maioria dos casos, os solicitantes buscam o cumprimento de ações já decretadas, como pedidos de pensão alimentícia que ainda não foram executados.
O processamento lento nesse tipo de ação não era compatível com a urgência da pandemia, nem com a fome provocada por ela. Para Agapito, o crescimento desse tipo de demanda é um retrato da situação de diversas mulheres que buscam algo simples: a sobrevivência. “Isso demonstra que há uma crise, uma vulnerabilidade social aumentada. São pessoas que, hoje em dia, não conseguem manter aquela renda que tinham”, ressalta.
A situação no Espírito Santo não está descolada do panorama mundial. Dados da ONU Mulheres demonstram que o público feminino foi o mais afetado pelo desemprego durante a pandemia. Até o segundo trimestre de 2020, 321 milhões de mulheres estavam fora do mercado de trabalho, 76% a mais do que os homens, que somavam 182 milhões de desempregados. O estudo utilizou dados de emprego de 55 países de renda alta e média.
Direito da família e pandemia
Além da pensão alimentícia, a área de atendimento à família na DPES inclui protocolos relacionados a casamento, divórcio, declaração e dissolução de união estável, interdição, revisão de alimentos, reconhecimento de paternidade e maternidade, alienação parental, guarda e regulamentação de visitas, bem como inventário e partilha de bens.
Maria Gabriela conta que, no início da pandemia, os defensores também registraram o aumento de pais com dúvidas relacionadas ao exercício da guarda dos filhos. Com as limitações do isolamento social as crianças não podiam transitar entre as casas, o que aumentou a procura pela Defensoria Pública.
Nesses casos, os pais eram orientados a priorizar o bem estar da criança, destacando o bom senso. “Era preciso que os pais chegassem a um acordo e verificassem qual era a situação que colocaria a criança em menor risco, sem prejudicar a convivência com os pais”, ressaltou.
Mudança também foi tecnológica
Até hoje, uma das maiores formas de combate à pandemia do novo coronavírus é o distanciamento. No entanto, os problemas sociais não cessaram nesse período. Até aumentaram. E novas formas de contato com os assistidos precisaram ser implementadas na DPES.
Cenas que eram comuns antes da pandemia, como pessoas sentadas no mesmo espaço aguardando atendimento, não poderiam se repetir. “A gente teve que criar um mecanismo especial para que as os nossos assistidos conseguissem entrar em contato conosco e o trabalho não fosse paralisado pelas restrições sanitárias”, ressalta.
Nesse período, a DPES passou a fazer atendimentos por meio do aplicativo Whatsapp e também disponibilizou um chat online exclusivo para atendimentos na área de família. O sistema está disponível no site da Defensoria, onde os solicitantes podem anexar os documentos necessários para dar andamento aos processos. “Se tiver tudo completo, a pessoa pode até ter a ação ajuizada”, explica.
Desigualdade de acesso
Apesar de promissoras, as inovações tecnológicas também demandam atenção com os mais vulneráveis. No país em que uma em cada quatro pessoas não tem acesso à internet (dados da Pnad contínua – IBGE), também foi necessário pensar em pessoas que não conseguiriam fazer as solicitações de forma remota. Nesses casos, a solução na Defensoria Pública foi manter o atendimento presencial, seguindo todas as medidas sanitárias.
Segundo Agapito, a falta de acesso revelou a formação de sistemas de apoio aos assistidos, que contam com a ajuda de familiares e amigos para a utilização dos sistemas online. “Verificamos uma rede de solidariedade para que esse atendimento fosse realizado”, conta.
O contato remoto com a Defensoria Pública pode ser feito das 08h às 16h. Maria Gabriela Agapito explica que este tem sido um momento de aprendizado até para os próprios defensores, que precisam se adaptar às novas formas de contato com os assistidos. “Precisamos nos reinventar para, em um momento tão difícil, conseguir prestar o atendimento a pessoas mais vulneráveis da melhor forma possível”, ressalta.
