Após quase um ano de atraso, os moradores do Parque Viva Mare, em Ourimar, na Serra, finalmente receberão as chaves dos apartamentos.
Adriano Nascimento, representante dos moradores, conta que o sentimento de todos é de alívio. “O prefeito Audifax me ligou pessoalmente, na última terça-feira (22), dizendo que saiu o Habite-se, e que até a próxima semana estaremos todos em casa”.
Segundo o morador, no dia 30 de dezembro a construtora MRV Engenharia disponibilizará assinatura do termo de posse e entrega das chaves. “Estamos muito felizes. Após tanta luta, os moradores se juntaram para me dar um presente de Natal em agradecimento, e me emocionei. Tenho certeza que, se não fosse pela divulgação da mídia, nós não teríamos diálogo com os responsáveis”, destacou.
Em nota, a prefeitura da Serra confirmou que, na terça, o Habite-se do empreendimento foi liberado, após o cumprimento de pendência por parte da construtora. Segue nota na íntegra:
“A prefeitura da Serra informa que a construtora MRV apresentou, nessa terça-feira (22), a documentação que comprova a doação de 5% do terreno do condomínio Viva Mare, em Ourimar, para área pública, de acordo com o art. 286 da lei n° 3.820/2012. Assim, poderá obter o Habite-se do empreendimento. Como a empresa cumpriu a pendência, a escritura de doação foi assinada e o Habite-se foi liberado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano”.
Já a construtora MRV Engenharia informou que as chaves só serão entregues a quem não tiver pendências contratuais e/ou financeiras. Segue nota:
“A empresa informa que iniciará as convocações para entrega das chaves aos clientes que não tiverem pendências financeiras ou contratuais ainda este ano. A construtora ressalta que vem atualizando os futuros moradores durante todo o processo, por meio dos canais exclusivos para os clientes, além de reuniões presenciais e alinhamentos com o síndico. A companhia afirma, ainda, que irá assumir o compromisso do pagamento da multa e encargos já previstos em contrato”.
Moradores recorrem à justiça
De acordo com Adriano Nascimento, mesmo com a entrega, os moradores ainda se sentem prejudicados pelo atraso de quase um ano. “O atraso causou para muitos transtornos físicos e psicológicos. Esse ano foi difícil para nós, não só pela pandemia, mas nossa vida ficou estagnada por causa do atraso”.
Segundo ele, alguns processos já foram abertos contra a construtora. “A partir de agora, nosso objetivo é tentar melhorar o relacionamento com a empresa. Vamos morar lá e esperamos ter o atendimento que merecemos”.
Entenda o caso
O que parecia um sonho se tornou um pesadelo para os futuros moradores do condomínio. Adriano Nascimento foi escolhido para síndico. E, por enquanto, cumpre a função voluntariamente, para auxiliar os outros moradores.
Ele contou que, em fevereiro, houve uma vistoria da MRV, na qual foi constatada a finalização da obra e a entrega até o dia 1º de março de 2020. Mas isso não aconteceu.
“Quando nos deram essa data, os moradores embalaram as coisas para a mudança e encerraram os contratos de aluguel. Muitos, inclusive eu, foram morar provisoriamente na casa de parentes e amigos, enquanto aguardávamos a entrega dos apartamentos”, relatou.
Infelizmente, a data foi prorrogada por diversas vezes e o que deveria ser um mês se multiplicou para 10 meses morando ‘de favor’. “Estou na casa da minha irmã. Mesmo com o apartamento pronto, não podemos entrar lá. Muitos móveis e caixas que trouxe para a casa dela não cabiam dentro da casa. Minha cama está na sala e o sofá, geladeira e guarda roupa estragam por tomar sol e chuva no quintal”, desabafou.
Danos morais
O advogado do setor imobiliário, Alencar Ferrugini, explicou que os moradores podem conseguir o retorno do valor da taxa de obra pago, enquanto já estava pronta. “Eles podem reivindicar os direitos através da devolução dos valores da taxa de obra e também multa por atraso e/ou os aluguéis pagos no período de atraso. Além dos danos morais causados pelos transtornos”.
A recomendação do profissional é para todos. “Quando pensar em comprar um imóvel, procure um advogado. Eu atendo essas questões diariamente. Portanto, é imprescindível o auxílio de um advogado do setor imobiliário para evitar dores de cabeça no futuro”.
