Móveis destruídos e caixas empilhadas. Essa é a difícil realidade das pessoas que compraram um apartamento no condomínio Parque Viva Mare, no bairro Ourimar, Serra, de responsabilidade da construtora MRV. O atraso nas entregas já ultrapassa um ano.
O que parecia um sonho se tornou um pesadelo para os futuros moradores do condomínio. Adriano Nascimento foi escolhido para síndico. E, por enquanto, ele cumpre a função voluntariamente, para auxiliar os outros moradores.
“Faço parte da segunda remessa de compradores do Parque Viva Mare, e com o atraso, percebemos que para cada comprador, era um prazo de entrega diferente. Para os mais antigos, o contrato venceu em agosto de 2019, com tolerância até fevereiro de 2020. Porém, mesmo os últimos contratos já foram vencidos e os imóveis não foram entregues”, contou.
Ele conta ainda que, em fevereiro, houve uma vistoria da MRV a qual foi constatada a finalização da obra e a entrega até o dia primeiro de março. Mas isso não aconteceu.
“Quando nos deram essa data, os moradores embalaram as coisas para a mudança e encerraram os contratos de aluguel. Muitos, inclusive eu, foram morar provisoriamente na casa de parentes e amigos enquanto aguardávamos a entrega dos apartamentos”, relatou.
Infelizmente, a data foi prorrogada por diversas vezes e o que deveria ser um mês se multiplicou para 10 meses morando ‘de favor’. “Estou na casa da minha irmã. Mesmo com o apartamento pronto, não podemos entrar lá. Muitos móveis e caixas que trouxe para a casa dela não cabiam dentro da casa. Minha cama está na sala, e o sofá, geladeira e guarda roupa estragam por tomar sol e chuva no quintal”, desabafou.
Danos morais
Além dos transtornos psicológicos, a conta fica cada vez mais alta. Os apartamentos foram comprados através do programa de habitação popular “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal.
O advogado do setor imobiliário, Alencar Ferrugini, explica que a entrega da obra depende de divergências entre a construtora MRV Engenharia e a Prefeitura da Serra. “E quem sofre é o morador”.
O advogado explica também que, além do valor, do financiamento, muitos moradores estão pagando aluguel, a taxa de evolução da obra, parte do financiamento no banco e as contas de casa. “Lembrando que são famílias que participam de um programa que era pra ser um auxílio, mas acabam tendo ainda mais dificuldade no orçamento familiar”.
O futuro síndico, Adriano Nascimento, confirma. “Mesmo com a obra finalizada, nós continuamos pagando por volta de R$ 500 só da taxa de uma obra que já está pronta. E se não tivermos condições de pagar, não vamos receber as chaves dos apartamentos”.
Os futuros moradores se desdobram com as contas na tentativa de manter o sonho da casa própria. “Muitos de nós ficaram desempregados com a pandemia da Covid-19, e ao questionar o atraso da entrega, recebemos como resposta que a MRV não irá nos ressarcir pelos juros da obra”.
O advogado dos moradores já confirma que, na justiça, eles podem sim conseguir o retorno desses valores. “A culpa não é do morador. Eles podem reivindicar os direitos através da devolução dos valores da taxa de obra e reivindicar multa por atraso e/ou os aluguéis pagos no período de atraso. Além dos danos morais causados pelos transtornos”.
A recomendação do profissional é para todos. “Quando pensar em comprar um imóvel, procure um advogado. Eu atendo essas questões diariamente. Portanto, é imprescindível o auxílio de um advogado do setor imobiliário para evitar dores de cabeça no futuro”.
No início da obra do condomínio Parque Viva Mare no bairro Ourimar, na Serra, foi aberta uma audiência pública para discutir os impactos de vizinhança — ferramenta utilizada para estudo dos impactos na infraestrutura da região.
Nessa audiência, foi questionada a capacidade de distribuição do saneamento de esgoto, que já apresentava problemas desde o início da obra, em 2017.
Sendo assim, foi feito um acordo entre a MRV Engenharia e a Prefeitura da Serra, em que a construtora deveria realizar a doação de dois lotes para ampliação da infraestrutura local.
O outro lado
Por meio de nota, a construtora MRV Engenharia disse que a obra está concluída para a entrega os apartamentos. Porém, a empresa justifica o atraso por estar aguardando a liberação do habite-se pela Prefeitura da Serra.
A construtora ressaltou ainda que “está empenhada para que os clientes recebam os lares o quanto antes”.
Em contraponto, a Prefeitura da Serra disse que está aguardando a apresentação da documentação necessária, por parte da construtora, para a emissão do Habite-se.
A prefeitura respondeu que não existe prazo para a entrega dos documentos. “Entretanto, só é possível dar andamento à solicitação após cumprimento do pré-requisito por parte da empresa. A vistoria, inclusive, já foi realizada pelo município. Mas, para continuidade, é necessário atendimento desse item pela construtora”, reforçou na nota.
