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Fundo Soberano: Geração de emprego como instrumento de combate à pobreza

Instrumento de vanguarda na gestão pública internacional, o fundo soberano ou fundo de riqueza soberana (em inglês: sovereign wealth fund, SWF), é um fundo de investimentos que utiliza parte de suas reservas internacionais, em sua maioria, oriundos dos ganhos em royalties minerais, para a mudança da realidade socioeconômica local. Modelo de trabalho similar foi adotado, em 2019, na economia capixaba: o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses), desenvolvido pelo Governo do Estado com base nos recursos da exploração de petróleo, foi um marco para o futuro socioeconômico dos capixabas.

Desdobramento desta iniciativa, a concepção de fundo na modalidade venture capital multiestratégia, vinculado ao Fundo original, com coordenação do Bandes, tem papel decisivo como uma alternativa de investimento econômico e social com potencial transformador da realidade. Com aporte inicial de R$ 250 milhões, o Funses 1 permite a atração de novas empresas para o Espírito Santo com o ganho de competitividade do parque industrial, o desenvolvimento de empresas de base tecnológica e a diversificação e o fortalecimento da nossa economia, além da consolidação de cadeias produtivas de diferentes segmentos econômicos.

Um dos principais desafios para os gestores públicos brasileiros está na busca por alternativas que possibilitem a geração de emprego e renda no combate à pobreza. Preocupação que é explicitada nos Objetivos de desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) aos seus membros e que o Bandes, como organização de fomento socioeconômico capixaba, adota em suas iniciativas: promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.

O Funses 1 atua diretamente neste contexto. Ao atrair novos empreendimentos, diversificando a matriz produtiva no Espírito Santo com empresas de base tecnológica, trabalha para o aumento da produtividade da nossa economia, com modernização e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra.

Destaca-se aqui que a geração de empregos que requerem maior qualificação dos trabalhadores caminha com o investimento em Educação e Infraestrutura das cidades, com políticas públicas inclusivas e de amplo acesso à população. São iniciativas que, em conjunto, possibilitam construir um instrumento de combate à pobreza, com geração de renda, de empregos e de qualidade de vida para os capixabas.

Por ser multiestratégia e atuar com diferentes estágios das empresas de tecnologia, a proposta é ter um crescimento econômico local estruturado e de longo prazo. O Funses 1 atua com três formas de apoio: o investimento direto (com a participação acionária) e a aceleração, podendo envolver ou não recursos para estruturação da startup/empresa.

O trabalho já tem dado frutos. O Fundo Soberano, por meio do Fundo de Investimento em Participações (FIP) recebeu em torno de 500 propostas de empresas de tecnologia, para receber participação acionária do Governo do Estado. Importante destacar que mais 200 empresas são de outros estados querendo trazer a sede fiscal para o Espírito Santo, ou seja, gerar emprego e renda aqui no Estado do Espírito Santo.

Munir Abud de Oliveira
Munir Abud de Oliveira
Advogado. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Foi Procurador Geral do Município de Anchieta/ES (2013-2016). Diretor-Presidente Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo (2019-2020). Atualmente é Diretor-Presidente do BANDES (Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo), Diretor e Presidente da Comissão de Recursos Humanos da ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento), Conselheiro e Coordenador do Comitê de Compliance do SEBRAE/ES.

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