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13 de junho de 2024
quinta-feira, 13 de junho de 2024
João Batista Dallapiccola Sampaio
João Batista Dallapiccola Sampaio
Advogado de balcão há 37 anos, especialista em direitos sociais, graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), pai orgulhoso e avô realizado

A defesa da democracia: o papel das instituições e da advocacia

Alicerçada em nossa cultura, educação e em instituições comprometidas, a defesa da democracia é uma responsabilidade que transcende fronteiras e se manifesta como um dever inalienável de todos os cidadãos. No Brasil, essa defesa encontra seu sustentáculo em diversas forças, sendo crucial o Poder Judiciário, o Congresso Nacional, o Poder Executivo e, igualmente importante, o Ministério Público e a Sociedade Civil organizada, especialmente a Ordem dos Advogados do Brasil.

A OAB, como defensora notória da democracia, reforça seu protagonismo diante do povo brasileiro por meio de suas ações e manifestações, como o manifesto pela democracia na abertura do ano judiciário em 2023. Assinado por mais de 300 instituições, o documento entoa a pacificação social e o respeito à nossa forma de governo, conforme declarado pelo Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti: “Todos nós somos a democracia brasileira. Este é o nosso lugar na história”.

A advocacia estabelece um contato direto com o cidadão, revelando uma profissão que, em seu exercício diário, encanta e se apresenta como um cumprimento essencial da democracia. Ao advogar, tenho o privilégio de estar na linha de frente na defesa dos direitos e obrigações dos cidadãos, reforçando o caráter democrático de uma profissão que não compactua com intolerância e desrespeito às instituições. A democracia e o respeito à Carta Magna são requisitos para uma advocacia viva e pujante.

Ressalta-se que a defesa da democracia não é uma incumbência exclusiva de alguns, mas sim uma responsabilidade coletiva, extensiva a todas as profissões como um ato de cidadania. Em diversas nações que tive a oportunidade de visitar, a democracia é percebida como um sentimento arraigado, um patrimônio inegociável que demanda compromisso de todos.

A fim de participar de uma sociedade com cidadania plena, resguardando os direitos civis, políticos e sociais, conforme definido por José Murilo de Carvalho, é essencial adotar a postura de um democrata.

Assim, para fortalecer verdadeiramente nossas instituições, não basta apenas defender, mas repudiar e combater atos que afrontam nossa democracia. A advocacia, com sua longa tradição de defesa dos princípios democráticos, desempenha um papel crucial nesse processo.

Advogo desde março de 1986 e, respaldado pelo excelente ensino gratuito que recebi na UFES de fevereiro de 1980 a junho de 1985, sinto-me comprometido em contribuir continuamente para a consolidação e aprimoramento das instituições. Afinal, é um dever de todos.

João Batista Dallapiccola Sampaio
João Batista Dallapiccola Sampaio
Advogado de balcão há 37 anos, especialista em direitos sociais, graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), pai orgulhoso e avô realizado

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