Denunciar é a atitude mais eficaz para combater o assédio sexual, moral, psíquico e outras violências contra as mulheres. Não é fácil denunciar o agressor, porque cada caso envolve muitas circunstâncias. Mas quando a mulher reage, faz valer seu direito ao respeito, à inviolabilidade do seu corpo e à cidadania.
No Brasil, é alarmante o número de mulheres assassinadas, espancadas e estupradas. Esse quadro agravou-se com a pandemia da covid-19, que obrigou muitas mulheres a se isolarem em casa com seus agressores. Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública/Datafolha revelou que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos foi vítima de algum tipo de violência na pandemia no Brasil. São 17 milhões de mulheres (24,4%) que sofreram violência física, psicológica ou sexual em 2020. Essa é apenas uma amostra, que não representa a realidade cotidiana de agressões dos homens contra as mulheres.
Em contrapartida está aumentando o número de mulheres denunciando seus agressores. Denúncias que podem até mudar o jogo político, como no caso do governador de Nova York, Andrew Cuomo, acusado de assédio sexual. Ele teve que renunciar, e foi substituído pela vice, Kathy Hochul, a primeira a governar esse estado.
Outro exemplo, ocorrido no Brasil é o da funcionária Lívia Sathler,que denunciou o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, por assédio sexual e moral. À Comissão de Ética da CBF, Lívia detalhou comportamentos abusivos do então chefe.Relatou que Caboclo a chamou de “cadela”. Sentindo-se constrangida com o assédio, que acontecia há mais de um ano, ela gravou conversas comprometedoras de conotação sexual. A divulgação dos áudios causou escândalo e ele foi afastado da CBF.Essa mulher foi corajosa em denunciar um homem poderoso que se julgava intocável. Caboclo até tentou acordo com a funcionária e ofereceu 12 milhões de reais para ela ficar calada! Mas Lívia não aceitou essa proposta indecente, e por isso honrou as mulheres e nos representa!
O que faremos com essas agressões? Poderíamos utilizar o parlamento para elaborar políticas públicas que as protejam. Mas há que se enfrentar o predomínio masculino nos espaços políticos. A mulher é cerceada no parlamento brasileiro. Há uma prática de interromper nossa fala, como ocorre quando uma mulher discursa em tom enfático e é rotulada de nervosa, reduzindo seu discurso a “descontroles femininos”.
Portanto, causa indignação ver a movimentação na Câmara dos Deputados para alterar a Lei de Cotas de Gênero. Querem reduzir de 30% para 10% a exigência de candidaturas femininas nas eleições. O justo é avançar em direção à paridade de direitos no parlamento, porque as mulheres constituem 52,5% do eleitorado, mas ocupam 16% da Câmara dos Vereadores, 15,3% das Assembleias, 15% da Câmara 12,9% do Senado.
Denunciar é um ato político capaz de gerar a cultura do respeito às mulheres.
Juliana Brizola
Deputada Estadual (Líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Estado do RS), graduada em Direito e Mestra em Ciências Criminais
