A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (12), a Operação Prescrição Espúria para investigar um possível esquema de fraudes contra o Programa Farmácia Popular do Brasil. A ação teve como alvo uma farmácia localizada em Cariacica, na Grande Vitória, suspeita de utilizar dados de beneficiários e receitas médicas irregulares para obter ressarcimentos indevidos do governo federal.
A investigação começou após uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) descobrir que havia registros de retirada de medicamentos vinculados ao seu CPF, embora ela não tivesse realizado as solicitações nem autorizado a utilização de seus dados.
A partir da denúncia, a Polícia Federal identificou indícios de irregularidades na dispensação de medicamentos, uso indevido de informações pessoais de terceiros e apresentação de receitas médicas com sinais de falsificação. A suspeita é de que essas práticas tenham sido utilizadas para registrar entregas de medicamentos e receber pagamentos do programa federal de forma irregular.
Por determinação da Justiça Federal, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados e ao estabelecimento comercial. As buscas ocorreram nos municípios de Cariacica e Viana.
Durante a operação, os policiais apreenderam documentos relacionados ao Farmácia Popular, além de receituários médicos em branco que já continham carimbos de profissionais de saúde. O material será submetido à perícia para verificar possíveis falsificações e identificar como as suspeitas de fraude eram executadas.
Investigação apura prejuízo aos cofres públicos
A Polícia Federal busca esclarecer a dinâmica das possíveis fraudes, identificar todos os envolvidos e dimensionar o eventual prejuízo causado aos cofres públicos. Até o momento, não foi divulgado o valor que teria sido obtido irregularmente por meio do programa.
As investigações são conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz) da Polícia Federal no Espírito Santo.
Os envolvidos são investigados, em tese, pelos crimes de estelionato majorado contra entidade de direito público e inserção de dados falsos em sistema de informações. Caso sejam condenados, as penas máximas somadas podem chegar a 18 anos de prisão, sem considerar outras possíveis infrações que venham a ser identificadas durante as apurações.
