Dois homens foram condenados a penas que, somadas, chegam a 171 anos e oito meses de prisão, por um homicídio qualificado e três tentativas de homicídio ocorridos no bairro São Pedro I, em Vitória. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da capital e encerrado na noite desta quinta-feira (19/11).
João Batista Severino e Sebastião Rodrigues Cordeiro foram condenados a 85 anos e 10 meses de prisão cada um, em regime inicial fechado. Os jurados reconheceram as três qualificadoras sustentadas pelo MPES — motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
O Promotor de Justiça Criminal de Vitória Rodrigo Monteiro representou o MPES no julgamento e sustentou as teses da acusação perante o Conselho de Sentença, com base nas provas reunidas ao longo do processo.
O caso ocorreu na noite de 12 de abril de 2011, quando três jovens caminhavam pela Rua da Paz, no bairro São Pedro I, e foram surpreendidos por disparos de arma de fogo. Maxwel Paulino foi atingido e morreu. Evandro Paulino dos Santos e Luiz Carlos Paulino conseguiram fugir.
A violência também atingiu quem não fazia parte do grupo. Uma menina de apenas 11 anos, que passava pelo local, foi baleada durante a ação criminosa. A criança recebeu atendimento médico e sobreviveu.
Suspeitas de assaltos teriam motivado os crimes
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPES, os acusados eram comerciantes da região e acreditavam que os jovens seriam responsáveis por assaltos ocorridos pouco antes na localidade. Para o Ministério Público, os crimes tiveram motivação torpe.
Conforme a acusação, João Batista conduzia um Volkswagen Gol branco, enquanto Sebastião ocupava o banco do passageiro. Ao avistarem os três jovens, os acusados se aproximaram. Sebastião desembarcou do veículo e efetuou diversos disparos contra o grupo, atingindo fatalmente Maxwel. Ainda segundo a denúncia, ele voltou a atirar na direção de uma das vítimas que tentava escapar.
O Ministério Público sustentou que o ataque de surpresa, enquanto os jovens caminhavam pela rua, dificultou a defesa das vítimas. Os disparos em uma via estreita e cercada por residências também colocaram outras pessoas em risco, o que caracterizou o perigo comum.
Atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri
Durante o julgamento, o Promotor de Justiça Rodrigo Monteiro apresentou aos jurados as provas e os fundamentos da acusação, defendendo a responsabilização dos dois réus pelos crimes submetidos ao Conselho de Sentença.
A decisão representa uma etapa importante na responsabilização pelos crimes e evidencia o papel do Tribunal do Júri, no qual representantes da sociedade participam diretamente do julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
A atuação do MPES nesses processos integra sua missão constitucional de promover a ação penal pública e buscar, por meio do devido processo legal, a responsabilização dos autores de crimes contra a vida.










