Um homem foi condenado a 24 anos de prisão pelo feminicídio de uma mulher em Anchieta, no Sul do Espírito Santo, após a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri. A nova condenação foi obtida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) após recurso contra o resultado do primeiro júri.
De acordo com o MPES, o novo julgamento ocorreu após a instituição recorrer da decisão anterior. O réu foi novamente submetido ao Tribunal do Júri e recebeu uma pena de 24 anos de prisão pelo crime de feminicídio.
A atuação no caso foi conduzida pelo Ministério Público por meio da Promotoria de Justiça de Anchieta. O processo passou por nova análise após o recurso apresentado pelo órgão, que buscou a revisão do resultado do primeiro julgamento.
A condenação determina o cumprimento da pena de prisão, conforme estabelecido pelo Tribunal do Júri.
O caso integra a atuação do MPES na responsabilização de autores de crimes praticados contra mulheres. A instituição destaca que o feminicídio é caracterizado pelo assassinato de uma mulher em razão da condição do sexo feminino, conforme previsto na legislação brasileira.
A nova decisão foi divulgada pelo MPES nesta sexta-feira (18).
