O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou o sigilo de dados de pagamentos do Banco Master detalhados em relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em atendimento a pedido do presidente da corte, Luiz Edson Fachin.
A solicitação foi feita após o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, manifestar-se nesta segunda-feira (14) a favor da publicização do documento em resposta uma demanda do ministro Alexandre de Moraes.
Mendonça fez a mudança diretamente no sistema do tribunal, sem ter dado uma decisão nesse sentido e tornando as informações públicas.
Segundo a PGR, os autos relativos ao caso não estavam visíveis ao órgão. Chateaubriand diz que o sigilo deveria ser retirado porque se trata “documento tido como relevante para que ministro desse tribunal possa compreender a totalidade dos fatores que o tema a ser debatido envolve”.
A decisão de Fachin pela retirada do sigilo ocorreu depois de Moraes encaminhar ao presidente do tribunal, neste domingo (13), um ofício alegando que o ministro André Mendonça, relator do caso Master, não tornou pública uma parte da investigação “que possui elementos essenciais para o julgamento” e pediu que esses dados sejam disponibilizados a todos os ministros do Supremo.
Em resposta, Fachin acionou a PGR para se manifestar a respeito do pedido de Moraes.
Em março, a Polícia Federal já havia pedido a Mendonça que disponibilizasse aos investigadores dados sigilosos contidos nesse RIF, o que ainda não foi analisado pelo relator. O objetivo seria detalhar o sistema de pagamentos do Master e de fundos ligados ao banco.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – LUÍSA MARTINS, JOSÉ MARQUES E ANA POMPEU
