A judicialização da saúde já ultrapassa 5 mil novos processos no Espírito Santo no primeiro semestre de 2026. A marca soma demandas da saúde pública e dos planos de saúde. O cenário reforça a necessidade de ampliar o debate sobre os conflitos que envolvem pacientes, médicos, hospitais, operadoras e o Poder Judiciário.
O tema será o destaque do Encontro Nacional de Direito Médico, programado para o dia 15 de setembro, no Auditório da Emescam, em Vitória. Com o tema “Os Novos Desafios do Direito Médico — Ética, Tecnologia, Responsabilidade e Segurança Jurídica”, o evento reunirá especialistas para discutir as transformações no setor.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado registrou 3.770 novos processos envolvendo a saúde pública e 1.688 relacionados à saúde suplementar entre janeiro e junho deste ano. No total, foram 5.458 ações no período.
Para o presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-ES, Eduardo Amorim, os números mostram a urgência de criar mecanismos para reduzir conflitos e ampliar o diálogo entre os setores da saúde.
“A judicialização é um reflexo de problemas que chegam ao Judiciário depois que outras possibilidades de solução não funcionaram. Precisamos discutir as causas dessas demandas e fortalecer o diálogo entre pacientes, médicos, hospitais, operadoras e instituições para buscar soluções mais rápidas e equilibradas”, afirma.
O panorama capixaba segue a tendência nacional. No primeiro semestre de 2026, o Brasil registrou 181.643 novos processos contra planos de saúde, número 10,2% superior aos 164.794 processos relacionados ao SUS.
Além da judicialização, o encontro abordará inteligência artificial, ética, responsabilidade profissional e segurança jurídica. Eduardo Amorim também palestrará sobre publicidade médica e seus limites, especialmente diante do avanço das redes sociais.
“A publicidade médica ganhou uma nova dimensão com as redes sociais. É fundamental que os profissionais conheçam os limites éticos e jurídicos para que possam se comunicar com a sociedade de forma responsável e segura”, explica Amorim.
O evento é voltado para estudantes e profissionais do Direito e da Medicina. A realização é da Comissão de Direito Médico da OAB-ES, da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB e da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-ES, com apoio da Emescam e do Laboratório de Políticas Públicas e Desenvolvimento da instituição.
