Uma vistoria realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) constatou que o imóvel onde uma laje desabou e matou um trabalhador, na manhã desta quarta-feira (16), em Nova Itaparica, Vila Velha, não tinha registro de responsabilidade técnica para o projeto, execução da edificação, intervenções realizadas no local ou para o serviço de demolição que estava sendo iniciado.
A vistoria técnica e fiscal foi realizada na tarde desta quarta-feira por uma equipe do Crea-ES. Segundo o Conselho, também foi constatado que a empresa responsável pela demolição estava em situação irregular perante o órgão por não contar com profissional legalmente habilitado como responsável técnico.
O acidente aconteceu durante a manhã. Uma laje desabou e atingiu trabalhadores que estavam no imóvel. Um homem morreu no local. Após o desabamento, moradores de imóveis próximos foram orientados a deixar as residências por segurança.
A equipe do Crea-ES foi coordenada pelo gerente de Relacionamento Institucional do órgão, engenheiro civil e de segurança do trabalho Giuliano Battisti. Durante a fiscalização, foram levantadas informações sobre o imóvel, a obra e os serviços que estavam sendo executados.
De acordo com o Conselho, todas as etapas de uma intervenção em uma edificação, incluindo projetos, reformas, modificações, manutenções e demolições, devem contar com acompanhamento de profissional habilitado e o respectivo registro de responsabilidade técnica.
“Quando existe um responsável técnico, o Crea-ES apura a atuação do profissional ou da empresa responsável pelas obras e pelos serviços. Quando não há esse profissional, a fiscalização precisa verificar toda a cadeia de responsabilidades, incluindo os responsáveis pelo imóvel, quem contratou e quem executou os serviços”, explicou Giuliano.
O gerente também afirmou que intervenções irregulares podem ser difíceis de identificar, principalmente quando são realizadas em áreas pouco visíveis dos imóveis ou em horários fora do expediente dos órgãos de fiscalização.
O Crea-ES orienta que a população denuncie ao Conselho possíveis obras realizadas sem identificação profissional ou em condições aparentemente inseguras. A partir das informações, o órgão pode realizar uma fiscalização para verificar a regularidade dos serviços e a existência de responsabilidade técnica.
Crea-ES vai contribuir com apurações
O presidente do Crea-ES, engenheiro Jorge Silva, lamentou a morte do trabalhador e destacou a importância da responsabilidade técnica para a segurança em obras e intervenções.
“Manifestamos nossa solidariedade aos familiares do trabalhador. Esse episódio reforça a importância de que toda obra ou intervenção em uma edificação, inclusive reformas e demolições, seja planejada e acompanhada por profissional legalmente habilitado. A responsabilidade técnica não é apenas uma exigência legal: é uma medida fundamental para a segurança dos trabalhadores e de toda a sociedade”, afirmou.
O Crea-ES informou que colocará seu corpo técnico à disposição para contribuir com as apurações. A atuação do Conselho ficará concentrada na verificação do exercício profissional e das responsabilidades técnicas relacionadas às atividades realizadas no imóvel.
A constatação da ausência de responsável técnico, segundo o Crea-ES, integra os levantamentos preliminares da fiscalização. O órgão não apontou, até o momento, que essa irregularidade tenha sido a causa do desabamento.
