Os pacientes de Alfredo Chaves que marcam consulta e faltam devem ficar atentos após a prefeitura estabelecer novas regras para usuários que faltarem a consultas, exames e procedimentos agendados pela Central Municipal de Regulação e pelas Estratégias de Saúde da Família. As regras estão previstas na Portaria Saúde nº 41 que busca reduzir faltas, evitar o desperdício de vagas e ampliar o acesso da população aos serviços especializados.
É considerada falta injustificada quando o usuário não comparece ao atendimento agendado e não comunica a unidade de saúde com pelo menos 24 horas de antecedência, exceto quando houver uma situação devidamente justificada. A Secretaria de Saúde orienta que, diante de qualquer imprevisto que impeça o comparecimento, o usuário entre em contato com a unidade de saúde o quanto antes.
Quem faltar sem justificativa perderá o direito ao reagendamento automático. Para consultas especializadas, um novo encaminhamento poderá ser realizado somente após 90 dias. Já nos casos de exames e procedimentos especializados, um novo encaminhamento poderá ser realizado após 180 dias.
A medida tem como objetivo evitar que vagas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sejam perdidas quando poderiam ser destinadas a outros pacientes. O usuário que souber que não poderá comparecer deve comunicar a unidade de saúde com pelo menos 24 horas de antecedência. Nesse caso, não haverá penalidade, e a solicitação poderá ser mantida para posterior reagendamento, conforme a disponibilidade da rede.
Mesmo quando a comunicação ocorrer com menos de 24 horas de antecedência ou após o horário do atendimento, a penalidade poderá ser retirada se o motivo for comprovado e analisado pela equipe técnica da Central Municipal de Regulação.
A regulamentação também permite a dispensa dos prazos quando houver justificativa comprovada, considerando a necessidade clínica do paciente e os princípios de razoabilidade e equidade.
Entre as situações que poderão ser avaliadas estão doença, falecimento de familiar, impedimento relacionado ao trabalho, convocação oficial, eventos climáticos extremos, internação, situações de urgência ou emergência e outros casos de força maior.
A análise será feita pela equipe técnica responsável, que avaliará cada situação de acordo com as circunstâncias apresentadas.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça ainda a importância do comparecimento aos atendimentos agendados. Uma vaga perdida por falta sem aviso pode aumentar o tempo de espera de outro paciente que também precisa do serviço.
Por isso, a orientação é que os usuários mantenham os dados de contato atualizados, acompanhem seus agendamentos e comuniquem antecipadamente qualquer impossibilidade de comparecimento. Segundo a Prefeitura, a nova regulamentação busca organizar o acesso aos serviços especializados, reduzir o absenteísmo e garantir o melhor aproveitamento das vagas disponíveis para a população de Alfredo Chaves.
