A Câmara Municipal de Vitória aprovou, por 17 votos favoráveis, o projeto de lei que inclui o “Julho Turquesa” no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da capital capixaba. A proposta, apresentada pelo vereador André Brandino, institui um mês dedicado à conscientização sobre a doença do olho seco, prevenção de enfermidades oculares e promoção da saúde visual da população.
A iniciativa altera a Lei Municipal nº 9.278, de 2018, e estabelece que o mês de julho seja destinado à realização de campanhas educativas, orientações à população e ações voltadas ao diagnóstico precoce de doenças que afetam a visão.
Projeto amplia calendário de campanhas de saúde em Vitória
A aprovação da matéria reforça uma tendência observada nos legislativos municipais de criação de campanhas temáticas voltadas à prevenção de doenças e à promoção da saúde pública.
Pelo texto aprovado, durante o Julho Turquesa o poder público poderá desenvolver campanhas informativas sobre o olho seco e outras doenças oculares, incentivar a realização periódica de consultas oftalmológicas e divulgar hábitos que ajudam a preservar a saúde dos olhos.
A proposta também prevê ações de capacitação para profissionais da saúde, educadores e familiares, além da possibilidade de iluminação de prédios públicos e pontos turísticos da capital na cor turquesa, em adesão simbólica à campanha.
Autor defende prevenção e diagnóstico precoce
Na justificativa do projeto, o vereador André Brandino argumenta que a síndrome do olho seco é uma condição frequente e que merece maior atenção por parte do poder público e da sociedade.
Segundo o parlamentar, a doença é caracterizada pela diminuição da produção de lágrimas ou pela alteração dos componentes responsáveis pela adequada lubrificação ocular.
“O olho seco é extremamente comum, ocorrendo em cerca de 10% a 30% da população adulta, sobretudo em mulheres acima de 50 anos de idade”, registra a justificativa apresentada junto ao projeto.
O texto também destaca que pacientes diagnosticados com a condição necessitam de acompanhamento oftalmológico regular, uma vez que a ausência de tratamento adequado pode provocar lesões na córnea e comprometer a qualidade da visão.
Aprovação reforça atuação legislativa em pautas de saúde
Politicamente, a proposta se insere em uma estratégia cada vez mais frequente de parlamentares municipais de ampliar a discussão sobre temas ligados à prevenção e à qualidade de vida por meio da criação de campanhas permanentes de conscientização.
Ao defender a matéria, o autor ressaltou que o projeto possui caráter educativo e preventivo e não gera novas despesas obrigatórias para os cofres municipais.
“O objetivo é fomentar ações que promovam o cuidado com a saúde ocular, especialmente por meio de campanhas e parcerias já previstas no contexto da atuação pública em saúde”, destaca a justificativa.
A aprovação por unanimidade demonstra convergência entre os vereadores em torno de uma pauta de saúde pública de baixo impacto orçamentário e com potencial de ampliar o acesso à informação sobre doenças oculares.
Próximos passos após aprovação no plenário
Com o aval dos 17 vereadores presentes à sessão, o projeto segue agora para os trâmites legais previstos no processo legislativo municipal.
Caso seja transformada em lei, a medida passará a integrar oficialmente o calendário de campanhas da capital, incorporando Vitória ao movimento nacional de conscientização sobre o olho seco e outras doenças relacionadas à saúde ocular.
A expectativa é que as ações contribuam para ampliar o debate sobre prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento oftalmológico regular, especialmente entre os grupos mais suscetíveis ao desenvolvimento da doença.
